Especialista analisa a produtividade dos vereadores da CMM de 2021 a 2023; confira
Manaus – Um levantamento sobre a atuação dos vereadores da capital amazonense analisou os níveis de produtividade de cada parlamentar nos últimos três anos (2021 a 2023) na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A pesquisa realizada pelo Portal O Convergente se baseou no encaminhamento de Projetos de Leis (PLs) autorais, revelando um quadro diversificado de engajamento legislativo.
Excluídos desta avaliação, os vereadores Amauri Colares (Avante), Gilmar Nascimento (Avante) e Roberto Sabino (Podemos), que não contabilizaram três anos completos de mandato.
Dos 41 parlamentares examinados, 11 apresentaram entre 5 e 19 projetos de lei de autoria própria, enquanto outros se destacaram pela quantidade e diversidade de propostas legislativas.
Menos de 20 PLs autorais
Entre os vereadores com menor número de PLs, destacam-se:
– David Reis, com apenas 5 PLs;
– Sassá da Construção Civil (PT), com 7 PLs;
– Rosivaldo Cordovil (PSDB), com 11 PLs;
– Marcel Serafim (PSB), com 13 PLs;
– Ewerton Assis (União Brasil), com 14 PLs.
Outros vereadores com proposituras limitadas incluem Raulzinho (PSDB), Joelson Silva (sem partido), Elan Alencar (DC), Dione Carvalho (sem partido), Jander Lobato (PP) e Diego Afonso (União Brasil), com números entre 15 e 19.
Produtividade de 20 a 39 PLs
Quatorze vereadores enviaram entre 20 e 39 projetos de lei, destacando-se:
– Elissandro Bessa (Solidariedade), com 22 PLs;
– Dr. Eduardo Assis (Avante), com 23 PLs;
– Lissandro Breval (Avante) e Marcel Alexandre (Avante), ambos com 25 PLs;
– Wallace Oliveira (DC), com 26 PLs;
– Mitoso (MDB) e Rosinaldo Bual (PMN), ambos com 27 PLs;
– Caio André (Podemos), com 30 PLs.
Outros parlamentares, como Professora Jacqueline (União Brasil), Glória Carratte (PL), Eduardo Alfaia (PMN) e Allan Campello (Podemos), apresentaram 31 PLs cada; Jaildo Oliveira (PCdoB), 38; e João Carlos (Republicanos), 39.
Acima dos 40 PLs
Treze vereadores demonstraram uma produtividade mais elevada, com 40 projetos autorais ou mais:
– Raiff Matos (DC) e Peixoto (Agir36), com 40 PLs;
– Thaysa Lippy (PP), com 41;
– Professor Samuel, com 46;
– Kennedy Marques (PMN) e Capitão Carpê (Republicanos), com 55 PLs cada;
– Dr. Daniel Vasconcelos, com 56;
– Yomara Lins, com 67;
– Ivo Neto (PMB) e Willian Alemão (Cidadania), com 72 PLs;
– Márcio Tavares (Republicanos), com 79;
– Rodrigo Guedes (Podemos), com 83;
– Fransuá (PV), com 133.
Recorte 2023
Durante o levantamento de 2023, o vereador David Reis (Avante) não apresentou nenhum projeto de lei, evidenciando uma lacuna na representação legislativa.
Possíveis lacunas na representação
A advogada Denise Coelho destaca a importância dos vereadores acompanharem as mudanças sociais e enfatiza o papel dos projetos de lei como instrumentos de transformação. A falta de projetos significativos pode indicar uma lacuna na representação legislativa e na fiscalização do Executivo.
Sem retornos
Apesar das tentativas de contato, nenhum vereador com produção legislativa inferior a 20 projetos respondeu aos questionamentos, mantendo-se alheios à prestação de contas perante a população.
