E a novela continua…Novo pedido de vista em processo de José Melo
A Justiça Eleitoral do Amazonas suspendeu o julgamento dos embargos de declaração do governador José Melo (Pros), e do vice, Henrique Oliveira (SD), que recorreram após cassação de mandatos em janeiro. A sessão desta segunda-feira (7) ocorreu no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Dois magistrados mantiveram votos pela cassação.
Melo e Oliveira são acusados de compra de votos na eleição de 2014. Os mandatos de ambos foram cassados em 25 de janeiro deste ano. Para tentar reverter a decisão, a defesa entrou com embargos de declaração, que apontavam possíveis falhas no processo.
O relator do processo, juiz Francisco Marques, votou pelo improvimento dos cinco embargos de declaração contidos no caderno processual e manteve a decisão integral do acórdão de número 11/2016, que cassa os mandatos de Melo e Oliveira. O desembargador Mauro Bessa acompanhou voto do relator.
A juíza Marília Gurgel pediu vistas do processo até a próxima quarta-feira (9). A presidente do TRE-AM, Socorro Guedes, anunciou que o julgamento seguirá na quarta-feira, às 15h30 (horário de Brasília). O G1 transmitirá ao vivo.
Julgamento
No julgamento desta segunda, a defesa apontou que o início da investigação se deu a partir de denúncia anônima. Os embargos também alegavam que ocorreu busca e apreensão de provas sem ordem judicial. Os recursos da defesa tentavam mostrar possíveis omissões, obscuridade ou contradições no processo.
“O acórdão afirma que não é uma denúncia totalmente anônima. O delegado afirma que recebeu isso de um informante. Os embargantes não questionaram [isso]. O MP diz que a denúncia anônima autoriza averiguação por parte da polícia”, rebateu o advogado Luis Gustavo Mota, representante de Rebecca Garcia, candidata à vice-governadora pela coligação “Renovação e Experiência”, derrotada nas eleições de 2014 por Melo e Oliveira.
A defesa também questionou a veracidade de provas, como recibos apreendidos pela Polícia Federal com a empresária Nair Blair, que apontariam compra de votos. “[No que foi apreendido] com Nair Blair há vários recibos repetidos. O mesmo recibo é citado mais de uma vez. É um erro que deveria ser corrigido e que justificaria a interposição do embargo”, afirma o advogado de defesa Marcelo Henrique.
Nair foi denunciada por crime eleitoral. Dois dias antes do segundo turno das eleições de 2014, dois agentes da PF se infiltraram em uma reunião onde aconteceria a distribuição do dinheiro. Uma suposta manifestação em um das salas do local teria chamado a atenção dos policiais. Ao entrar na sala, a polícia teria encontrado Nair com R$ 7,7 mil e vários documentos de contabilidade.
“É um enorme inconformismo com a decisão, que não cabe na seara dos embargos de declaração”, finaliza Daniel Jacob Nogueira ao comentar as alegações da defesa de José Melo.
Caso
José Melo foi acusado de participar de um esquema de compra de votos e de uso irregular da Polícia Militar na campanha eleitoral de 2014. A ação foi proposta pela coligação adversária “Renovação e Experiência”, que tinha como candidato o agora ministro de Minas e Energia e senador licenciado, Eduardo Braga (PMDB).
Na ocasião da votação do TRE-AM que decidiu pela cassação de Melo, o juiz Márcio Rys Meirelles de Miranda foi o único que votou contra a ação. Cinco votos foram a favor.
O governador, José Melo, e o vice, Henrique Oliveira, também são denunciados por conta de um contrato de R$ 1 milhão firmado para monitoramento de delegações que participaram da Copa do Mundo 2014 em Manaus. Irregularidades nesse acordo foram denunciadas em uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo.
Conteúdo – Globo – G1
