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Despedida: Barroso encerra ciclo de 12 anos no STF e antecipa aposentadoria nesta sexta-feira

Despedida: Barroso encerra ciclo de 12 anos no STF e antecipa aposentadoria nesta sexta-feira

Brasil – O ministro Luís Roberto Barroso se despede oficialmente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (17), encerrando uma trajetória de 12 anos na mais alta Corte do país. A aposentadoria, publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (15), foi concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e passa a valer a partir deste sábado (18).

Indicado ao STF em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Barroso poderia permanecer no tribunal até 2033, quando completaria 75 anos, idade-limite para os ministros. No entanto, optou por antecipar sua saída, decisão anunciada no plenário no dia 9 de outubro, pouco depois de deixar a presidência do STF no fim de setembro, cargo que passou ao ministro Edson Fachin.

Em seu discurso de despedida, Barroso afirmou que se despede “com o coração apertado”, destacando o sentimento de gratidão e a intenção de seguir novos caminhos fora da Corte.

Pouco depois da publicação do decreto de aposentadoria, o ministro chegou a passar mal e foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, após sofrer uma queda de pressão. Ele realizou exames e recebeu alta no dia seguinte.

Antes de se despedir do cargo, Barroso movimentou processos relevantes que estavam sob sua vista no plenário virtual. Entre eles, ações sobre a privatização da Companhia Energética de Alagoas (Ceal), o regime de precatórios e o fechamento dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTPs).

Em um de seus últimos votos, o ministro divergiu do relator Flávio Dino ao defender a constitucionalidade da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê o fechamento progressivo dos hospitais de custódia. Para Barroso, a medida está alinhada à Constituição de 1988 e à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, “corrigindo um modelo asilar incompatível com os direitos fundamentais”.

Com a saída de Barroso, o STF terá mais uma vaga aberta — e a escolha do novo ministro caberá ao presidente Lula, que recentemente indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o lugar deixado por Luís Roberto Barroso.

Barroso encerra assim um ciclo marcante na Suprema Corte, conhecido por sua atuação em temas de grande impacto social e político, como a defesa da democracia, os direitos civis e o avanço de pautas institucionais que moldaram o Judiciário nos últimos anos.

Reação da oposição

A aposentadoria do ministro também gerou repercussão nas redes sociais, especialmente entre críticos do Supremo. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), um dos principais nomes da oposição bolsonarista, publicou uma mensagem atacando o legado de Barroso e associando sua trajetória acadêmica e familiar aos Estados Unidos. A declaração faz parte de uma série de críticas da ala bolsonarista ao Supremo Tribunal Federal, frequentemente acusado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro de agir de forma parcial em processos envolvendo a direita.

Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP)
Barroso desenhou toda a sua carreira em cima dos EUA:

  • Professor em universidades

  • Apartamento de luxo na Flórida

  • Empresa LLC com os filhos

  • Filha estudando em Yale

  • Filho no meio de processo de cidadania americana

Tudo jogado na lata do lixo para perseguir a direita. E, agora que aposentou, mais difícil reverter ainda.

Que sirva de exemplo a todos que pretendem servir a Moraes ao invés do povo brasileiro.


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