Deputados emitem nota de repúdio contra Joana D’Arc
Nota de Repúdio
Os 16 deputados estaduais, eleitos democraticamente pelo povo amazonense, que votaram para a presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas, no Deputado Roberto Cidade, vêm à publico manifestar seu repúdio pelas declarações caluniosas e levianas proferidas pela Deputada Joana D’Arc na sessão da última quinta-feira (03).
O voto de cada deputado constitui prerrogativa do mesmo, que em nome dos amazonenses, exerce esse direito dentro da sua autonomia parlamentar, regido pelo respeito e independência entre os poderes constituídos e alicerçado no apoio irrestrito ao Estado Democrático de Direito bem como pelo zelo à Constituição Federal e do Amazonas.
A Constituição Federal, em seu art. 53, e a Constituição do Amazonas em seu art. 22, asseguram a inviolabilidade dos deputados por seus votos. Portanto, dentro desta imunidade os deputados têm o dever de votarem conforme sua própria vontade, firmes no propósito de reverência ao povo, às leis e à Constituição.
A eleição para a Mesa Diretora (biênio 2021/2022), respeitou todos ritos próprios, agindo dentro da legalidade, e, sobretudo, garantindo a cada Deputado o exercício de seu direito de voto, devendo ser respeitado o resultado que elegeu por maioria parlamentar os novos membros da Mesa Diretora.
