Deltan Dallagnol terá novo julgamento no TRE-PR após TSE manter campanha ao Senado suspensa
Mundo – A corrida eleitoral do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná enfrenta um dia decisivo. Nesta quarta-feira (23), às 14h, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retoma a análise do seu registro de candidatura, julgando um recurso apresentado pela coligação do Partido dos Trabalhadores (PT) e pela Federação Brasil da Esperança.
Com a campanha temporariamente paralisada pelo TSE, ex-deputado tem registro contestado e aguarda nova deliberação da Justiça Eleitoral paranaense.
O julgamento, pautado como o item 23 da sessão, ocorre sob o peso de uma decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na última segunda-feira (21), a Corte superior manteve a suspensão de todos os atos de campanha de Dallagnol, referendando uma liminar concedida no sábado (19) pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.
O impasse jurídico
O ministro Floriano de Azevedo justificou a liminar apontando indícios de que o TRE-PR teria contrariado jurisprudência do próprio TSE ao deferir a candidatura do ex-procurador no dia 9 de setembro, em uma votação apertada de 4 a 3.
A controvérsia central remonta a 2023, quando o TSE concluiu que Dallagnol antecipou sua exoneração do cargo de procurador da República, no Ministério Público Federal (MPF), com o intuito de evitar a abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) que poderiam torná-lo inelegível.
A posição da defesa
Em resposta à suspensão da campanha, a equipe jurídica e o próprio candidato criticaram a forma como a liminar foi conduzida. Segundo a defesa, a decisão ocorreu no âmbito de um processo sigiloso, impedindo o acesso prévio dos advogados aos autos antes da formação da maioria no TSE. Os advogados sustentam que essa falta de acesso impossibilitou, inclusive, a apresentação de um pedido prévio de suspeição do ministro Dias Toffoli.
Dallagnol reiterou sua confiança nas provas já apresentadas no Paraná, enfatizando que os princípios constitucionais devem ser garantidos.
“O TSE tem o dever de examiná-las [as provas] e ouvir minha defesa. Contraditório e ampla defesa são garantias constitucionais e precisam ser respeitados pela própria Justiça Eleitoral. Confio que, com essas garantias asseguradas, teremos no TSE o mesmo reconhecimento obtido no Paraná”, declarou o candidato em nota oficial.
Próximos passos
O futuro político de Dallagnol agora avança em duas frentes judiciais paralelas. Enquanto o TSE mantém a paralisação de sua campanha, o TRE-PR decide hoje a validade primária de seu registro. Caso a corte paranaense reafirme a viabilidade da candidatura nesta quarta-feira, a batalha jurídica não se encerra: a expectativa é de que um eventual recurso seja encaminhado ao TSE ainda até o fim desta semana, deixando a palavra final para a mais alta corte eleitoral do país.
