TCE-AM questiona suspensão de plantões neonatais e cobra explicações do prefeito de Presidente Figueiredo
Amazonas – Uma denúncia envolvendo a suspensão de plantões neonatais no Hospital Geral e Maternidade Eraldo Neves Falcão colocou a saúde pública de Presidente Figueiredo na mira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
O órgão deu prazo de cinco dias úteis para que o prefeito Antônio Fernando Fontes Vieira e a Secretaria Municipal de Saúde expliquem a situação.
O caso levanta uma questão preocupante: por que um serviço considerado essencial para o atendimento de recém-nascidos teria sido suspenso? A denúncia chegou à Ouvidoria do tribunal e apontou possíveis riscos à assistência de mães e bebês que dependem da estrutura hospitalar do município.
A equipe técnica do TCE-AM identificou pontos que precisam ser esclarecidos pela administração municipal, incluindo a falta de justificativas consideradas suficientes para a interrupção dos plantões de Neonatologia.
A preocupação é com as consequências que a medida pode provocar em situações de emergência, quando recém-nascidos precisam de avaliação e assistência médica especializada.
O tribunal também levantou questionamentos sobre informações relacionadas ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), ampliando a necessidade de esclarecimentos sobre as condições de funcionamento do serviço.
Outro aspecto que chamou a atenção durante a análise foi a situação orçamentária de Presidente Figueiredo. Segundo os dados mencionados na apuração, o município registrou superávit orçamentário em 2024 e 2025 e continuou recebendo repasses federais.
Diante desse cenário, o tribunal quer entender quais razões levaram à decisão de suspender os plantões e se houve medidas para evitar prejuízos ao atendimento da população.
O processo está sob a relatoria do conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro. Neste primeiro momento, o TCE-AM decidiu ouvir os responsáveis antes de avaliar a adoção de uma medida cautelar.
Entre os esclarecimentos esperados estão a confirmação de que a suspensão foi efetivada e as providências adotadas para garantir a continuidade do atendimento neonatal.
A situação coloca a gestão municipal diante de cobranças sobre uma área sensível: a assistência hospitalar a recém-nascidos. O desfecho dependerá das explicações apresentadas e da avaliação do tribunal.
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