Comissão especial do impeachment recebe defesas prévias de governador e vice
Manaus – Em reunião realizada nesta quinta-feira (23), a deputada Alessandra Campêlo (MDB) informou aos membros da comissão especial analisa o processo de impeachment do governador Wilson Lima (PSC) e do vice-governador, Carlos Almeida (PRTB), que a defesa prévia dos denunciados já havia sido protocolada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
O governador e o vice foram notificados pela Casa na última sexta-feira (17) e tinham até a próxima segunda-feira (27) para formalizarem suas defesas. No entanto, Carlos Almeida entregou sua defesa na tarde de ontem (22), enquanto Wilson Lima teve a sua documentada na manhã de hoje. O tema foi um dos temas pautados na terceira reunião da comissão especial.
A presidente da comissão explicou que, a partir desta sexta-feira (24), a comissão terá 10 dias para avaliar e elaborar o parecer de admissibilidade do processo. O relator da comissão, entretanto, deve elaborar e apresentar o seu parecer aos demais membros da comissão antes do encerramento desse prazo.
“A comissão tem até o dia 2 de agosto para aprovar um relatório. Por se tratar de um domingo, o prazo pode se estender até o dia 3 de agosto. O ideal é que o relator apresente seu parecer antes do fim desse prazo para que a comissão possa debater o relatório”, disse.
Em até 48 horas após a publicação do parecer, o documento será incluído na Ordem do Dia e discutido em plenário. Cinco representantes de cada partido ou bloco partidário poderão falar, durante uma hora, sobre o parecer. Após a discussão e votação nominal aberta, o processo poderá ser arquivado caso rejeitado, ou recebido, caso aprovado. O quórum para deliberação é de maioria simples.
Alessandra reiterou, ainda, que a análise dos documentos apresentados será guiado pela técnica, transparência e isenção. A próxima reunião deve acontecer na próxima semana.
Em até 48 horas após a publicação do parecer, o documento será incluído na Ordem do Dia e discutido em plenário. Cinco representantes de cada partido ou bloco partidário poderão falar, durante uma hora, sobre o parecer. Após a discussão e votação nominal aberta, o processo poderá ser arquivado caso rejeitado, ou recebido, caso aprovado. O quórum para deliberação é de maioria simples.
Assessoria da deputada Alessandra Campêlo – MDB
Jornalista Ana Luiza Santos
Foto: Aleam
