Comissão Especial aprova PEC 169, do Capitão Alberto Neto, que permite que professores acumulem cargos; veja vídeo
Brasil – Na tarde desta quarta-feira (13/3), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição de nº 169/19, de autoria deputado federal Capitão Alberto Neto. A PEC propõe alterações no artigo 37 da Constituição Federal, visando permitir a acumulação remunerada do cargo de professor com outro de qualquer natureza.
O deputado Capitão Alberto Neto expressou sua gratidão ao presidente da Comissão, deputado Daniel Agrobom, e à relatora, deputada Maria Rosas, pela condução eficiente dos trabalhos. Destacou também os debates intensos em torno da proposta, mencionando que a aprovação da PEC foi respaldada por dados concretos, ressaltando que 97% dos professores manifestaram apoio à medida.
A relatora da proposta enfatizou que os dados coletados demonstram ampla aceitação da PEC 169 pela categoria docente. “A pesquisa revelou que 97% dos professores são favoráveis. Portanto, é crucial garantir segurança jurídica aos professores e a todos os detentores de cargos públicos que necessitam acumular outro cargo. Parabenizo a todos pela aprovação da PEC 169, especialmente ao nosso proponente, Capitão Alberto, muito obrigada”, afirmou a deputada.
O deputado Capitão Alberto Neto reforçou que a PEC representa uma correção necessária para conferir segurança jurídica aos profissionais da educação no país, além de proporcionar a devida valorização aos professores, que poderão exercer o direito de escolha, considerando as dificuldades enfrentadas em sua rotina diária.
“Nós estamos aqui para representar os professores do Brasil e garantir sua empregabilidade. A aprovação desta PEC poderá preservar milhares de empregos em todo o Brasil. Estou confiante de que logo estaremos no plenário realizando esse grande sonho, que é garantir segurança jurídica aos profissionais que impulsionam a educação em nosso país”, afirmou o parlamentar.
Capitão Alberto Neto ressaltou ainda a importância do investimento na educação, destacando que tal investimento passa diretamente pelo apoio aos professores.
“A PEC está alinhada com a valorização dos professores, concedendo-lhes o poder de decisão sobre a acumulação de cargos, desde que haja compatibilidade de horários. A decisão não cabe ao deputado ou ao secretário, mas sim ao professor. É isso que estamos afirmando: professor, a escolha é sua, e estamos aqui para apoiá-lo”, concluiu o deputado.
Agora, a PEC 169 seguirá para votação no Plenário da Câmara, onde será submetida a dois turnos de votação, com quórum de 3/5. Posteriormente, caso aprovada, será encaminhada ao Senado, onde passará pelas comissões pertinentes antes de ser votada em Plenário, seguindo o mesmo rito da Câmara, com votação em dois turnos e quórum de 3/5.
