Câmara dos EUA aciona OEA contra censura promovida por Alexandre Moraes no Brasil
Mundo – A Câmara dos Estados Unidos tomou uma medida significativa em relação à situação da liberdade de expressão no Brasil. Em um movimento sem precedentes, a instituição enviou um pedido à Organização dos Estados Americanos (OEA), buscando informações sobre denúncias de censura e abusos de autoridade perpetrados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O documento, assinado pelo presidente da Subcomissão Global de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos EUA, o deputado republicano Chris Smith, destaca preocupações sérias em relação às decisões de Moraes para o bloqueio de perfis em redes sociais e canais de comunicação na web, especialmente aqueles mantidos por indivíduos envolvidos em eventos políticos no país.
Segundo Smith, a subcomissão recebeu “graves alegações” de violações dos direitos humanos no Brasil, incluindo violações em massa da liberdade de expressão. O pedido de informações foi direcionado à presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Roberta Clarke, e ao relator especial para a Liberdade de Expressão da entidade, Pedro José Vaca Villarreal.
O deputado norte-americano destacou a importância do papel da OEA na promoção dos direitos humanos e da liberdade de expressão na região. Ele solicitou respeitosamente que fossem compartilhadas quaisquer informações relevantes sobre as alegadas violações dos direitos humanos no Brasil.
Além disso, Smith questionou o comitê da OEA sobre as medidas adotadas pela entidade em relação à situação no Brasil e como o Congresso dos EUA poderia contribuir para resolver essa questão.
Essa ação da Câmara dos EUA vem na sequência de um relatório divulgado pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA, que acusou os governos do Brasil e dos Estados Unidos de buscar silenciar críticos nas redes sociais. O documento foi publicado após críticas do empresário Elon Musk contra determinações de Moraes.
Em suas decisões, Alexandre de Moraes argumentou que as medidas, como a suspensão de contas de investigados, são necessárias para a manutenção do Estado Democrático de Direito.
Durante uma audiência realizada pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA, uma foto do ministro Alexandre de Moraes foi exposta pela deputada Elvira Salazar, como parte do debate sobre liberdade de expressão e liberdade de imprensa. A audiência destacou a importância desses temas e divulgou trechos de outras decisões de Moraes determinando o bloqueio de perfis em diversas redes sociais.
