Caixão, combustível e agora panela: conheça as empresas “queridinhas” que acumulam contratos milionários em Atalaia do Norte
Amazonas – A gestão do prefeito Denis Paiva (União Brasil), em Atalaia do Norte, volta ao centro de questionamentos após registrar mais de R$ 1,1 milhão em contratos destinados à compra de utensílios de cozinha para escolas da rede pública municipal.
O que chama atenção, no entanto, não é apenas o valor envolvido, mas principalmente o perfil das empresas escolhidas e a falta de detalhamento sobre os produtos que serão efetivamente entregues.
Documentos apontam que quatro empresas foram registradas como fornecedoras para atender escolas urbanas, rurais e indígenas do município.
Porém, segundo informações do próprio contrato, os itens aparecem apenas numerados, sem descrição clara dos materiais que serão adquiridos com dinheiro público.
A ausência de especificações abre espaço para questionamentos sobre transparência, fiscalização e controle da execução contratual.
Outro ponto que chama atenção é o histórico das empresas vencedoras.
Entre elas aparece a A. I. G. Comercial Ltda, empresa que apresenta diferentes frentes de atuação e que, segundo registros públicos e divulgação institucional, já esteve ligada à comercialização de produtos de informática, material escolar, limpeza e outros segmentos. Entretanto, os registros de atividades econômicas também indicam comércio alimentício, confecção e fabricação de móveis — sem referência direta ao fornecimento de utensílios de cozinha.
Mesmo assim, a empresa ficou responsável por vinte itens do contrato, somando R$ 303,9 mil.
Outra contratada foi a PMS INC Ltda, empresa registrada como microempresa e cuja atividade principal consta como comércio de artigos de vestuário e acessórios. Apesar disso, também aparece entre as vencedoras do fornecimento para a rede municipal.
Mas o caso que mais desperta atenção envolve a empresa J. C. G. da Costa.
A empresa já havia sido beneficiada anteriormente por contratos milionários com a Prefeitura de Atalaia do Norte para fornecimento de combustíveis, passagens fluviais e até aquisição de caixões — incluindo contratos que geraram repercussão pelo alto valor unitário dos produtos. Agora, volta a aparecer em um novo processo, desta vez para entregar utensílios de cozinha.
A diversidade de objetos contratados — indo de combustíveis a funerária e agora itens escolares — levanta dúvidas sobre especialização técnica e critérios adotados pela administração municipal para selecionar fornecedores.
Somente neste novo contrato, a empresa deverá receber aproximadamente R$ 295,4 mil.
Também integra a lista a M S Essencial Ltda, cuja atividade econômica principal aparece de forma genérica nos registros oficiais como comércio varejista de produtos não especificados anteriormente, além de possuir atividades secundárias ligadas a confecção, impressão e fabricação de materiais diversos.
A repetição de empresas em processos sucessivos e em objetos tão distintos alimenta críticas sobre possível concentração de contratos e necessidade de maior rigor na prestação de contas.
Embora contratos públicos possam legalmente permitir participação de empresas com atividades econômicas amplas, especialistas em transparência costumam apontar que descrições genéricas, ausência de detalhamento dos itens e recorrência de determinados fornecedores merecem acompanhamento dos órgãos de controle.
Diante do volume financeiro envolvido e do histórico dos contratos, cresce a pressão para que a Prefeitura de Atalaia do Norte esclareça quais utensílios serão adquiridos, quais critérios técnicos justificaram a escolha das empresas e como será feita a fiscalização da entrega dos materiais nas escolas do município.
