BOMBA: Prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio diz que vai recorrer de decisão que o torna inelegível em 2024
Amazonas – Uma decisão judicial na cidade de Manicoré abalou a política local. A juíza Naia Moreira Yamamura, da 16ª Zona Eleitoral, pediu que o prefeito Lúcio Flávio (PSD) seja cassado e fique inelegível por oito anos. A acusação é de que ele usou de maneira indevida um programa social para obter votos e abusou do poder econômico.
Essa ação começou com uma reclamação do Partido dos Trabalhadores (PT) e uma denúncia do Ministério Público Eleitoral do Amazonas (MPE-AM) relacionadas às eleições de 2016.
Veja documento:
A acusação é a seguinte: Lúcio Flávio teria cometido um crime eleitoral ao realizar uma reunião que tinha claramente um propósito político durante seu mandato como prefeito de Manicoré. Durante essa reunião, ele distribuiu cheques de R$ 100 como parte de um programa social.
As investigações mostraram que essa ação tinha como objetivo favorecer dois candidatos a prefeito: Jeferson Colares Campos e Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros, que venceram as eleições daquele ano. Eles também foram condenados pela juíza.
A magistrada explicou que a máquina pública da cidade foi usada para garantir a eleição dos candidatos apoiados por Lúcio Flávio.
O programa social em questão já existia há mais de dois anos, mas ficou mais intenso perto das eleições, o que caracteriza o abuso do poder econômico pelo prefeito.
A decisão da juíza foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (DJE/TRE-AM). O documento mostra que o programa social teve uma participação mais ativa próximo às eleições, com fotos e reportagens que mostram a promoção do programa e os beneficiários recebendo os cheques.
Defesa de Lúcio Flávio
O advogado de defesa, Rafael Campos, informou que a decisão ainda pode ser contestada em outras instâncias. “Buscaremos a reforma da sentença. O posicionamento do prefeito é que está com a consciência tranquila de que todos os atos ocorreram dentro da legalidade e que continua acreditando na Justiça”, disse Rafael Campos.
Caso a decisão seja mantida, Lúcio Flávio ficará inelegível durante o período de registro de candidaturas para as eleições de 2024. O prazo final para se candidatar encerra em 15 de agosto de 2024, de acordo com o TSE.
