Bolsonaro e PL se posicionam contra a reforma tributária, alegando prejuízos para os mais pobres
Brasil – O ex-presidente Jair Bolsonaro, filiado ao PL, anunciou nesta terça-feira (4) que seu partido orientará sua bancada na Câmara dos Deputados a votar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em discussão. A proposta tem sido alvo de questionamentos, principalmente por governadores e entidades do setor produtivo.
Por meio de uma mensagem nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que a orientação será dada aos 99 deputados do PL na Câmara pelo líder da legenda, Altineu Côrtes (RJ). O ex-presidente argumentou que a proposta formulada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentará a carga tributária sobre itens essenciais da cesta básica.
“A reforma tributária do PT é um soco no estômago dos mais pobres. […] Nesta proposta em discussão, o PT aumenta de forma absurda os impostos sobre produtos da cesta básica, como arroz, açúcar, óleo, batata, feijão, farinha, entre outros”, declarou Bolsonaro.
O deputado Altineu Côrtes não comentou a posição do partido nem as afirmações do ex-presidente.
Bolsonaro também argumentou que a PEC comprometeria os recursos disponíveis para investimentos dos estados e “retiraria recursos dos municípios”. Além disso, ele expressou sua oposição à taxação do PIX (sistema de pagamentos instantâneos) e ao imposto sobre herança.
A preocupação com a queda dos recursos está relacionada à criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que unificaria cinco impostos em um só, mas ainda está em discussão a possibilidade de dividi-lo em dois, um de gestão federal e outro de estados e municípios. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem se reunido com governadores e parlamentares para buscar um consenso em relação ao texto final.
Uma das alternativas propostas é a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional para compensar possíveis perdas de arrecadação do ICMS em estados produtores, com um custo estimado entre R$ 40 bilhões e R$ 75 bilhões até o final do período de transição, previsto para 2029.
Desonerações do governo Bolsonaro
Na mesma publicação, o ex-presidente destacou que a atual “reforma tributária do PT” vai na contramão das medidas adotadas durante seu governo, como a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a isenção de tributos sobre combustíveis e produtos importados.
“Mesmo com essas reduções, mês a mês, batemos recordes de arrecadação e encerramos 2022 com superávit primário. Reduzimos os gastos públicos, tivemos uma inflação menor do que nos Estados Unidos e um crescimento maior do que a China”, afirmou Bolsonaro.
Ele acrescentou que o desemprego diminuiu, atingindo quase 100 milhões de brasileiros empregados, e que houve uma redução expressiva na taxa de pobreza, alcançando o menor patamar da série histórica.
“Se o atual governo tivesse um mínimo de coerência, deveria manter a nossa política econômica que deu resultados: menos impostos, mais arrecadação”, concluiu o ex-presidente.
