Atuação de Eduardo na aprovação de socorro a estados e municípios é destacada pelos senadores
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) agradeceu na noite de domingo (03/05), por meio das redes sociais, a série de manifestações elogiosas dirigidas a ele pelos demais colegas da Casa durante o debate que culminou na aprovação do projeto que garante auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas, mas ainda necessita do aval da Câmara dos Deputados e de sanção presidencial para ser disponilizado aos entes federados.
De acordo com tabela divulgada após aprovação do Senado, o Governo do Estado do Amazonas e as prefeituras amazonenses terão mais de R$ 2,1 bilhões em caixa para enfrentarem os efeitos da pandemia da Covid-19.
“Muito feliz em poder contribuir no aperfeiçoamento dessa proposta fundamental para socorrer estados e municípios e resguardar aqueles que estão na linha de frente dessa guerra a favor da vida. Agradeço a cada um dos senadores que compreenderam as nossas ideias e aderiram a elas”, declarou o parlamentar.
Confira as manifestações dos senadores: https://www.facebook.com/EduardoBraga15/videos/3025873184144457
Dos R$ 125 bilhões previstos, R$ 50 bilhões serão liberados diretamente em quatro parcelas mensais: 60% para Estados e 40% para municípios – proposta defendida por Eduardo e acatada pelos demais senadores. Ao Amazonas, caberá R$ 626 milhões. Aos municípios do Estado, R$ 424 milhões.
Além disso, R$ 10 bilhões serão repassados para o enfrentamento ao coronavírus. Desse montante, R$ 7 bilhões terão como destino os estados e o DF. Os R$ 3 bilhões ficarão com os municípios. A primeira parte será assim dividida: 40% de acordo com a taxa de incidência da Covid-19 divulgada pelo Ministério da Saúde, apurada mensalmente. Os outros 60% serão pagos com base na população. Por esses critérios, o Estado do Amazonas contará com R$ 399 milhões para investimentos exclusivos na saúde pública.
O número de habitantes será o único critério para divisão dos R$ 3 bilhões destinados aos municípios. E, segundo ele, as cidades do Amazonas contarão com R$ 59 milhões. Somando esse valor mais os R$ 424 milhões, os prefeitos terão à disposição pouco mais de R$ 483 milhões para garantir o funcionamento dos serviços de saúde e prestar a assistência necessária aos cidadãos. Do total, R$ 254,5 milhões ficarão com a capital Manaus, que enfrenta a pior crise da sua história com o avanço da Covid-19. (Confira esse rateio na tabela abaixo).
Dívidas suspensas – O projeto aprovado na noite de sábado permite, ainda, que estados e municípios suspendam o pagamento de dívidas com organismos internacionais e União. Os municípios serão beneficiados também com a suspensão do pagamento de débitos previdenciários que venceriam até o final do ano – ideia também apresentada pelo senador amazonense. Com isso, as prefeituras ganharão um fôlego de R$ 5,6 bilhões em suas contas.
O conjunto de medidas representa uma economia temporária para o Amazonas de R$ 679 milhões. Portanto, esse alívio nas contas, assim como os montantes que serão viabilizados, representa mais de R$ 2,1 bilhões para todo o Estado – valor que pode ser elevado caso os entes federados registrem algum eventual débito com bancos privados.
No front – Eduardo reforçou, ainda, a mobilização dos senadores para garantir a possibilidade de reajuste salarial dos servidores da saúde e da segurança pública, profissionais que atuam diretamente no combate à Covid-19. As demais categorias do funcionalismo terão seus rejustes suspensos por 18 meses como contrapartida ao auxílio financeiro. “É nossa obrigação reconhecer e garantir os direitos de cada um dos profissionais da saúde e da segurança pública em meio a essa crise sem precedentes. São cidadãos que se expõem diariamente ao risco de contrair o coronavírus para salvarem a vida do próximo”, disse.
Assessoria e imprensa
