Operação LIBERTERRA tem participação da PF para reduzir o tráfico humano e migração ilegal de pessoas
Brasil – A Polícia Federal integrou, no período de 5 a 9 de julho, a Operação LIBERTERRA, da qual também participaram mais de 40 países, em todos os continentes. Os trabalhos envolveram atividades de prevenção, de repressão e de apoio a vítimas dos crimes de tráfico de pessoas, promoção de migração ilegal (contrabando de migrantes) e crimes correlatos – falsificação de documentos, inclusive de viagem, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e organização criminosa transnacional.
A operação se desenvolveu em dois níveis estratégicos: o primeiro era relacionado ao desencadeamento de vários trabalhos de polícia judiciária locais; e o segundo, mediante o reforço do controle do tráfego migratório em aeroportos e postos terrestres de fronteira.
No nível 1, no Brasil, a PF desencadeou as Operações Casa de Família (São Paulo/SP), Split (Governador Valadares/MG), Firanghi (Rio Branco/AC), Resgate (Maceió/AL) e Advenus 2 e PAC (Epitaciolândia/AC). Nelas foram cumpridos diversos mandados judiciais e apreendidos materiais relacionados aos delitos investigados. Nessas ações, foi promovido o resgate de 10 vítimas, entre brasileiros e estrangeiros.
Já, no nível 2, houve a intensificação do controle migratório de mais de 11 mil passageiros de voos internacionais e transeuntes em postos de fronteira considerados estratégicos no contexto da criminalidade objeto da Operação LIBERTERRA. Os locais nos quais foram desenvolvidos esses trabalhos são os Aeroportos Internacionais de Cumbica (Guarulhos/SP) e Galeão (Rio de Janeiro/RJ), bem como as Pontes da Amizade e Tancredo Neves (Foz do Iguaçu/PR), Ponte da Integração (Assis Brasil/AC), Ponte Wilson Pinheiro (Epitaciolândia/AC), Marco BV-8 (Pacaraima/RR) e Ponte Prefeito Olavo Brasil Filho (Bonfim/RR).
Em decorrência da intensa atividade de controle feita pelos policiais federais, mediante abordagem, checagem de documentação, entrevistas e outras técnicas especiais de investigação, ocorreu a detenção de um indivíduo que tentou cruzar a Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu/PR, fronteira entre Brasil e Paraguai. Ele tinha em seu desfavor, mandado de prisão em aberto. Foragido da Justiça e internacionalmente procurado, seu nome constava em lista de difusão vermelha da INTERPOL. Também foi efetuada a prisão em flagrante de um casal, no Aeroporto de Rio Branco/AC, por delito que originalmente não constituía escopo dos trabalhos.
Além da Operação LIBERTERRA, a Polícia Federal vem participando ativamente de todas as operações internacionais coordenadas pela INTERPOL, chegando a abrigar o Centro de Coordenação Mundial das ações correspondentes aos referidos trabalhos. Por consequência, tem promovido, de maneira eficaz, o enfrentamento, dentre outros, aos crimes de tráfico de pessoas e promoção de migração ilegal – previstos nos arts. 149-A e 232-A do Código Penal, com penas de 4 a 8 anos e de 2 a 5 anos de reclusão, respectivamente. Tudo isso, dentro de uma concepção de sinergia entre agências policiais do mundo inteiro e concentração de esforços.
