‘Águas de Manaus na mira’: MPAM aperta o cerco contra a concessionária após novos rompimentos de adutoras
Manaus – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu uma investigação para apurar os recorrentes rompimentos de adutoras na região da avenida Coronel Teixeira, na zona Oeste de Manaus.
A apuração foi instaurada após dois novos vazamentos registrados na quarta-feira (16). Um deles ocorreu nas proximidades da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na avenida Coronel Teixeira, e o outro na rua Guanapuri, na comunidade Ipase, bairro Compensa. Os rompimentos provocaram alagamentos, interdições no trânsito e alterações no abastecimento de água em áreas das zonas Oeste, Norte e Centro-Sul da capital.
Investigação vai apurar causas
O Inquérito Civil nº 06.2026.00000841-3 foi instaurado pela 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon).
Segundo o MPAM, a investigação não ficará restrita aos reparos emergenciais. O objetivo é identificar por que os rompimentos continuam ocorrendo na mesma região e verificar se as medidas adotadas anteriormente foram suficientes para solucionar as causas das falhas.
De acordo com o promotor Lincoln Alencar de Queiroz, procedimentos anteriores já haviam registrado problemas em tubulações de grande diâmetro ligadas ao Sistema Alvorada e convergentes para a avenida Coronel Teixeira.
“Não basta saber se o vazamento foi contido e o abastecimento restabelecido. É necessário compreender por que os rompimentos se repetem, se as causas identificadas anteriormente foram efetivamente corrigidas e quais medidas estruturais serão adotadas para evitar novos episódios”, afirmou.
Águas de Manaus deverá apresentar relatórios
A concessionária Águas de Manaus foi notificada para apresentar relatórios individualizados sobre os rompimentos. Os documentos deverão informar a localização das ocorrências, cronologia, características das tubulações, causas preliminares, extensão dos danos e serviços realizados.
O MPAM também solicitou informações sobre:
- mapa das adutoras e demais estruturas da área investigada;
- histórico dos rompimentos registrados na região;
- inspeções e manutenções preventivas e corretivas;
- idade, material, vida útil e estado de conservação das tubulações;
- investimentos, obras e substituições realizados ou previstos;
- plano de contingência para interrupção e retomada do serviço;
- localidades e unidades consumidoras afetadas.
Uma estimativa inicial aponta que aproximadamente 157 localidades podem ter sido impactadas. O número exato de consumidores afetados, assim como os períodos de interrupção e normalização do abastecimento, ainda deverá ser comprovado formalmente pela concessionária. A previsão divulgada era de retomada gradual do fornecimento em até 48 horas.
Ageman e órgãos municipais também serão ouvidos
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) deverá apresentar registros de fiscalização, histórico de ocorrências e uma avaliação técnica independente sobre as possíveis causas das falhas e a qualidade dos reparos realizados.O MPAM também solicitará informações aos órgãos municipais responsáveis pela infraestrutura viária, mobilidade urbana e Defesa Civil.
A apuração deverá considerar possíveis danos ao pavimento, riscos à segurança, interdições e eventuais prejuízos ao poder público.Após reunir os documentos, o MPAM pretende realizar uma inspeção técnica e comparar as ocorrências registradas na região. Uma audiência também poderá ser convocada com a concessionária, a agência reguladora e os demais órgãos envolvidos.
Consumidores poderão ter prejuízos acompanhados
O inquérito também vai acompanhar pedidos de ressarcimento e indenização apresentados por consumidores afetados pelos rompimentos.A Águas de Manaus deverá informar quantas solicitações recebeu, além de detalhar quais foram deferidas, indeferidas, pagas ou ainda estão pendentes.
A apuração inclui possíveis danos a imóveis, veículos, equipamentos e estabelecimentos comerciais, além de perdas de mercadorias e prejuízos provocados pela interrupção prolongada do abastecimento.Consumidores prejudicados devem guardar protocolos de atendimento, fotografias, vídeos, notas fiscais, recibos, orçamentos e outros documentos que possam comprovar os danos e as despesas.
A ocorrência na avenida Coronel Teixeira também foi registrada por veículos locais, que divulgaram imagens dos alagamentos e dos impactos provocados no trânsito.
