Ministro das Cidades e prefeito de Manaus assinam acordo beneficiando 5 mil famílias com regularização fundiária
Manaus – Mais cinco mil famílias que residem na Colônia Antônio Aleixo, zona Leste, receberão, nos próximos dias, o documento de Registro de Imóveis, por meio do Acordo de Cooperação Técnica, assinado nesta sexta-feira, 25, pela Prefeitura de Manaus, Ministério das Cidades e a Secretaria do Patrimônio da União no Amazonas (SPU-AM). Agora, essas pessoas passam a ter suas moradias regularizadas e poderão buscar, inclusive, financiamento em bancos, dando os imóveis como garantia, além de outras facilidades.
“É um momento histórico, sobretudo pela trajetória de luta dos moradores da Colônia, que por muito tempo sofreram com o preconceito. Essas pessoas agora são, de fato e de direito, donas de suas casas. É mais dignidade, segurança e reconhecimento para quem realmente precisa e me sinto muito honrado em poder realizar essa ação”, disse emocionado o prefeito Arthur Virgílio Neto, acompanhado pela primeira-dama e presidente do Fundo Manaus Solidária, Elisabeth Valeiko.
O Ministro afirmou que Manaus integra um grande programa de regularização fundiária que vai beneficiar 100 mil famílias este ano. “É o maior número realizado em toda a história do nosso país. Por isso, estamos muito felizes em contribuir e perceber a competência da Prefeitura de Manaus e o empenho do prefeito Arthur Neto para celebrar esse sonho da casa própria”, disse Baldy.
A cerimônia que oficializou a parceria foi acompanhada de perto pela população do bairro, que compareceu em peso à Quadra Poliesportiva da Colônia Antônio Aleixo. Participaram da cerimônia, o superintendente da SPU-AM, Alessandro Cohen; o senador Omar Aziz; os deputados federais Arthur Bisneto, Pauderney Avelino e Silas Câmara; o deputado estadual Sidney Leite, assim como grande parte dos vereadores e secretários municipais.
“Sei da importância desse tipo de ação para o povo de Manaus, porque quando fui governador também priorizei a habitação e a regularização fundiária. Foram mais de 10 mil moradias entregues, porque se tem uma coisa que dá dignidade para as pessoas é saber que são donas de suas casas e seus terrenos. E o prefeito Arthur entende bem a importância da redução no déficit habitacional e tem feito um bonito trabalho nessa área”, destacou Omar Aziz.
Aproveitando a presença do ministro das Cidades, o deputado federal Arthur Bisneto, pediu ajuda ao governo federal para que Manaus continue avançando na redução da busca por moradia. “Nós precisamos muito desse apoio, porque o déficit habitacional no Amazonas e em Manaus é muito grande. O prefeito Arthur tem feito muito, mas com apoio pode fazer ainda mais”, reforçou.
Manaus é a primeira capital a instrumentalizar os aspectos funcionais da nova lei de regularização fundiária – a Lei Federal 13.465/17 -, que simplificou a emissão de títulos definitivos e registros de imóveis, como explica o subsecretário de Habitação, Arimateia Viana. “Esse trabalho começou muito fortemente ainda no ano passado, quando trouxemos técnicos do Ministério das Cidades para treinar a nossa equipe e que tornou possível essa ampla regularização aqui na Colônia Antônio Aleixo. As famílias vão receber, em breve, em suas residências o aviso para irem ao cartório e retirarem gratuitamente seus registros”, garantiu.
Mais Recursos
Além da entrega dos registros de imóveis, o ministro das Cidades, Alexandre Balby, também anunciou a liberação de recursos financeiros para construção de aparelhos educacionais nos residenciais Viver Melhor 3, Cidadão Manauara 1 e 2, todos localizados na zona Norte. O valor do recurso é da ordem de R$ 15 milhões e estava disponível no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A prefeitura de Manaus arcará com mais R$ 3 milhões, para a execução das obras.
Feirão da Casa Própria
A agenda do ministro em Manaus contemplou, ainda, a abertura do Feirão da Casa Própria que está sendo realizada no salão de eventos do Plaza Shopping, onde a Prefeitura de Manaus mantém um stand para o Programa Habitacional do Servidor Público. O evento pretende comercializar mais de três mil imóveis e movimentar mais de R$ 150 milhões.
