Ministério Público denuncia deputado estadual por estupro
VITÓRIA (ES) – Preso no último dia 4 após ser flagrado saindo de um motel com uma adolescente de 17 anos, o deputado estadual Luiz Durão (PDT) foi denunciado ontem pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), pelo crime de estupro.
De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o caso tem um agravante: “O acusado possuía relação de convivência no âmbito da família da vítima, nos termos da Lei Maria da Penha, o que torna a conduta mais grave”, diz o texto do órgão ministerial.
Durão também é alvo de um pedido de pagamento de indenização por dano moral e material, feito pelo MP. O fato será comunicado à Promotoria de Infância de Serra, tendo em vista o ingresso de uma menor em um motel, bem como à Promotoria de Justiça da Infância de Linhares para averiguar a situação da adolescente, segundo o preceito constitucional da proteção integral.
Também foi requerida a manutenção da prisão preventiva do acusado, nos termos em que foi decretada no último sábado, “para resguardo da ordem pública e garantia da instrução processual”.
A PGJ também solicitou envio da ação proposta ao primeiro grau, pois, uma vez concluída a investigação, não restou demonstrado que o delito foi praticado “em razão da função”, apesar de o deputado estar no exercício do mandato parlamentar.
O MP sustenta que a comunicação do flagrante deve ser preservada na jurisdição colegiada, a quem cabe aferir a presença ou não do elemento funcional. Por isso, sustenta a ratificação de todos os atos decisórios. O órgão ministerial informou ainda que não pode dar mais detalhes da denúncia devido ao segredo de Justiça sobre o caso.
A defesa se manifestou por meio de nota: “É uma denúncia que leva em consideração apenas uma versão dos fatos. O processo servirá como oportunidade para que tudo seja esclarecido. Luiz Durão tem uma vida pautada pela retidão e a verdade prevalecerá. A defesa segue confiante na Justiça!”
