Fraude e superfaturamento em licitação de combustíveis no município de Itacoatiara
Itacoatiara- Servidores da Prefeitura de Itacoatiara (município a 269 quilômetros de Manaus) denunciam suposta fraude na licitação para contrato de combustíveis e derivados que ocorreu em dezembro do ano passado. Após suspensão do Pregão Presencial nº 020/2019, inicialmente marcado para 14 de outubro de 2019, a empresa em nome de Adriano Marques Franco venceu o certame, registrando o valor de R$ 9.505.979,52 (nove milhões, quinhentos e cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) na Ata de Registro de Preço.
Segundo o áudio apresentado com a denúncia, o secretário de governo, Márcio Souza e a chefe de gabinete da prefeitura, Tatiana Menezes solicitaram para que o Presidente da Comissão Geral de Licitação favorecesse o “Posto Adriano”, para que este vencesse a licitação. Como à época o presidente da CGL não concordou com o conluio, foi substituído pelo atual presidente Leonardo Calderaro Filho. Uma prática criminosa que deveria ser coibida na administração pública, tornou-se comum na Prefeitura de Itacoatiara, em que funcionários do alto escalão interferem em processos licitatórios para beneficiar “companheiros”.
A licitação supostamente fraudulenta foi homologada no dia 27/12/2019 e no dia 06/01/2020, a Administração Municipal contratou R$ 5.382.684,20 (cinco milhões, trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) de combustíveis e derivados, para sete secretarias, em um único dia.
As contratações continuaram, de modo que em menos de um mês, a prefeitura contratou o montante de R$ 7.062.316,52 (sete milhões, sessenta e dois mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos) da mesma empresa, o que gira em torno de aproximadamente 75% do valor global da empresa Adriano Marques Franco-ME registrado na ARP.
Conforme os dados, a Secretaria Municipal do Interior recebeu R$ 1.683.120,00, seguida das Secretarias Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – R$ 179.904,00; Municipal de Educação – R$ 1.284, 481; de Infraestrutura – R$ 574.480,00, de Saúde – R$ 1.657.200,00 e de Desenvolvimento Econômico e Articulação Política – R$ 3.499,20. Além desses contratos, no período de 7 de janeiro a 03 de fevereiro deste ano, outras seis secretarias receberam, juntas, o total de R$ 1.679.632,32 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos).
Preços superfaturados
Os servidores informaram que o preço da gasolina registado na ARP pelo Posto Adriano está bem acima do valor praticado no mercado. Para os cofres públicos, o valor é de 4,86 (quatro reais e oitenta e seis centavos), já em outros postos de combustíveis, o litro custa R$ 3,59 (três reais e cinquenta e nove centavos), o que gera um prejuízo de R$ 1.446.672,24 ao município de Itacoatiara.
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Fonte Portal Laranjeira FM https://www.laranjeirasfm.com.br/noticia/3970/fraude-e-superfaturamento-em-licitacao-de-combustiveis-no-municipio-de-itacoatiara
