MPAM investiga suspeita de fraude milionária em contratos de instituto com o Governo do Amazonas
Amazonas – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga possíveis irregularidades em sete contratos firmados entre o Instituto Amazônia Equatorial (AME) e a Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror). Os acordos, assinados entre maio e junho de 2026, somam R$ 10,7 milhões em recursos públicos.
As suspeitas surgiram após a identificação de possíveis fraudes nos orçamentos apresentados pela entidade. Segundo o MPAM, as mesmas 30 empresas teriam sido utilizadas nas pesquisas de preços dos sete contratos. Durante a apuração, empresários negaram ter fornecido propostas comerciais e apontaram possíveis falsificações de assinaturas.
A investigação também revelou que fornecedores apresentados como responsáveis pelos menores preços afirmaram não ter sido contratados nem realizado serviços para o instituto, levantando dúvidas sobre a autenticidade da documentação utilizada nos processos.
Diante dos indícios, o Ministério Público recomendou a suspensão imediata dos pagamentos relacionados aos contratos com a Sepror e a abertura de procedimento administrativo para avaliar o cancelamento dos acordos. A medida também alcança um contrato de R$ 1,39 milhão firmado entre o instituto e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), cuja documentação deverá passar por auditoria.
O instituto ainda responde a uma ação civil pública envolvendo um contrato de R$ 700 mil firmado com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em 2022. Nesse processo, são investigadas suspeitas de desvio de recursos e utilização de notas fiscais simuladas, com pedido de dissolução da entidade apresentado pelo Ministério Público.
Os indícios de falsificação documental também foram encaminhados à área criminal do MPAM para apuração de eventuais responsabilidades. As informações constam no Diário Eletrônico do órgão, publicado em 29 de outubro de 2026. Até o momento da publicação da reportagem original, não havia manifestação oficial do Governo do Amazonas sobre o caso.
