Esquemas de corrupção no interior do AM somam R$ 248 milhões em desvios
Manaus – Esquemas de corrupção em prefeituras de municípios do interior do Amazonas, descobertos nos últimos anos, resultaram em desvios de mais de R$ 248 milhões dos cofres públicos, de acordo com números revelados nas investigações realizadas pelo Ministério Público do Estado (MP-AM), Ministério Público Federal (MPF-AM) e Polícia Federal (PF).
Foto Divulgação
Procuradores do MP-AM e do MPF avaliam que os prefeitos e servidores que cometeram crimes contra o dinheiro público encontraram uma realidade que propicia a sensação de impunidade, devido às distâncias e ausência da fiscalização.
Os casos de corrupção nos municípios do interior se tornaram uma crescente nos últimos anos, no Amazonas. Um dos primeiros a ser relevado foi o do ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro, que está preso no Centro Policial Especializado (CPE), em Manaus, também acusado por comandar rede de exploração de crianças e adolescentes em Coari.
A operação Vorax foi deflagrada em Coari pelo MPF e PF, levando à descoberta do envolvimento de mais de 20 secretários e pessoas próximas da prefeitura do município. Todos foram condenados pelos crimes de associação criminosa, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude a licitação, lavagem de dinheiro, crime de responsabilidade e dispensa ilegal de licitação, com expectativa de desvios de mais de R$ 85 milhões, segundo o MPF.
No final de novembro do passado, o MP-AM deflagrou a operação Cauxi, no município de Iranduba, que levou à prisão do prefeito Xinaik Medeiros, por comandar uma rede de desvios de recursos públicos e fraudes de licitações, com valores de R$ 56 milhões. Também em Iranduba, a PF e o MPF-AM deflagrou a operação Dízimo, que investigou casos de desvisos de verbas de programas do governo federal, orçado em mais de R$ 53 milhões. Xinaik também está preso no CPE e mais quatro ex-secretários da prefeitura foram presos.
Em Beruri, o Ministério Público cumpriu mandados de busca e apreensão em dezembro do ano passado, na operação Castanho, para averiguar denúncias de obras ‘fantasmas’ e compras superfaturadas na gestão do prefeito, afastado, Odemilson Magalhães (PSD), com previsão de desvios de R$ 30 milhões.
Neste ano, mais dois prefeitos foram presos. A prefeita de Pauini, Maria Barroso da Costa (PMDB), foi presa junto com dois secretários, após ser deflagrada a operação Cartas Chilenas pela PF, que investiga denúncias de desvios de recursos federais, com valores de mais de R$ 14 milhões.
O caso mais recente foi o do prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, Mariolino Siqueira (PDT), preso na última terça-feira, durante a operação Timbó, do Ministério Público, no combate de desvios de mais R$ 10 milhões. Além de Mariolino, a sua companheira, filho, nora e mais quatro secretários também foram presos envolvidos em casos de desvio de dinheiro público mediante a prática de peculato, lavagem de dinheiro, fraudes e atos de corrupção, visando o enriquecimento ilícito dos envolvidos.
O procurador da República Alexandre Jabur, responsável pelo Núcleo de Combate à Corrupção do MPF-AM, analisou a questão desses casos de corrupção na gestão pública do interior do Estado em relação à falta de recursos, sempre apontada pelos prefeitos. Segundo Jabur, não se pode afirmar que a corrupção impera no interior, pois, em Manaus, existem casos com valores muito maiores, mas os casos nas prefeituras do interior são recorrentes e demonstram ser uma prática comum.
“Existem, sim, muitos casos de corrupção no interior, mas não se pode afirmar que a corrupção é maior lá, pois os órgãos que estão em Manaus possuem alta movimentação de valores. Porém, devido à falta de transparência, ausência dos órgaões de controle e do apoio público, existem esses casos, onde o MPF tem investigações em todos os 62 municípios, lógico que alguns em menor escala, mas todos possuem casos de corrupção”, afirmou Jabur.
Análise
O procurador-geral de Justiça do Amazonas, Fábio Monteiro, disse que os prefeitos envolvidos em casos de corrupção assumiram o cargo com a intenção de cometer esses crimes devido à certeza da impunidade.
Para o procurador-geral, o gestor público assume uma posição que não é obrigado a assumir, pois ninguém o forçou a colocar seu nome ao crivo eleitoral. Por isso, os casos de falta de recursos, crise ou queda na arrecadação dos municípios nada têm a ver com a subtração de recursos, ao comentar o fato de prefeitos sempre reclamarem da falta de recursos no contraste a estes casos de corrupção investigados pelos órgãos de controle do Estado.
“Quem está desviando o dinheiro tem o desejo de fazer isso. Nós temos números significativos de desvios de dinheiro público em mais da metade dos municípios com casos considerados graves, com enriquecimento ilícito dos envolvidos. Queda na arrecadação e crise não podem ser utilizados como comparação para a subtração desses recursos”, disse o procurador.
A Associação Amazonense dos Municípios (AAM) também foi consultada sobre os casos de corrupção nas prefeituras do interior. O secretário-geral da associação, prefeito de Juruá, Tabira Reis (PSD), preferiu não se pronunciar sobre o tema. A AAM enviou, através de sua assessoria de imprensa, uma nota. No documento, a entidade informou que “não compete à Associação Amazonense dos Municípios (AAM) fiscalizar a gestão municipal. O papel da AAM é prestar assessoria técnica às prefeituras e não fazer uma análise a respeito da conduta de seus administradores”, diz o texto da nota.
Fotos e conteúdo D24 http://new.d24am.com/noticias/politica/esquemas-corrupcao-descobertos-interior-somam-248-milhoes-desvios/151868
