Deputados chamam de “covardia” e “insano” o Projeto do governador José Melo (PROS) que aumenta a alíquota de ICMS
Empresários se reuniram com deputados para evitar o fechamento de mais empresas com esse projeto que aumenta impostos
Empresários do comércio, que se reuniram na manhã desta quarta-feira (15), com deputados estaduais de oposição para evitar que as coisas piorem mais, essa medida vai gerar desemprego e fechamento de lojas. “Parece que o governador Melo é nosso inimigo. Estamos trabalhando e gerando emprego e o governador está querendo tirar com impostos. Ele tem que incentivar a economia, pois o governo não está gerando nada”, disse a presidente da Associação Brasileira de Restaurantes e Hotelaria do Amazonas (Abrasel-AM), Lilian Guedes.
Deputados estaduais, inclusive da base aliada, chamam de “covardia” e “insano” o Projeto de Lei (PL) 26/2017, do governador José Melo (PROS) que aumenta em 2% a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de vários produtos, entre eles, gasolina, diesel e TV por assinatura. O objetivo do aumento é beneficiar o Fundo de Promoção Social, gerido pela primeira-dama do Estado, Edilene Gomes de Oliveira. O projeto de lei também modifica o nome do FPS, que passa a se chamar Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza.
O aumento da alíquota do ICMS vai inviabilizar investimentos e a expansão dos negócios. O efeito será contrário, haverá mais demissões e menos arrecadação de tributos.
O líder do governo na ALE, Sabá Reis (PR), disse que não há intenção do governo em desistir do projeto, mas que a proposta só será colocada para análise nas comissões depois que for debatida em audiências. “Não vai para a pauta de votação antes que seja amplamente debatido”, disse. “Os deputados apresentaram emendas, o que mostra que não são contra o projeto como um todo”, disse Reis, referindo-se às emendas que os parlamentares de oposição pretendem apresentar.
