Davi Almeida promete modernizar administração fiscal e reduzir impostos
Manaus (AM) – Depois do êxito que viveu na gestão do Governo do Amazonas, em 2017, quando ocupou o cargo de governador interino, o candidato à Prefeitura de Manaus pela coligação Avante Manaus, David Almeida (Avante), diz que, numa eventual vitória neste ano, vai colocar em prática, a partir de 2021, um Plano de Desenvolvimento Integrado de gestão eletrônica, para eliminar a burocracia, além de reduzir custos tributários.
De acordo com David Almeida, o Plano de Desenvolvimento está sustentado em eixos que vão direcionar ações destinadas a fazer com que Manaus passe a ser reconhecida como a capital mundial do respeito ao meio ambiente, da valorização do ser humano e do desenvolvimento sustentável.
Entre os objetivos estratégicos da eventual gestão, David Almeida destaca as ações destinadas às garantias da efetividade das políticas públicas, à ampliação da integração intragovernamental e ao incentivo ao uso de recursos tecnológicos e o Governo Eletrônico.
“Temos como metas estratégicas garantir, com sustentabilidade, um mínimo de 10% de investimentos com receita própria, além de procurar atingir 100% de processos integralmente eletrônicos e mapear 100% dos processos críticos (incluindo mapeamento de riscos), realizar 100% das compras públicas por meio eletrônico, excetuadas as obras e serviços de engenharia, além de atingir, no mínimo, 90% de compras competitivas”, adiantou.
David pretende desburocratizar a máquina e remover os entraves que interferem nas relações de direito e obrigações entre o Município e o cidadão, bem como incrementar a receita sem aumento da carga tributária e sem terrorismo fiscal, além de utilizar a política de gestão tributária como indutora do desenvolvimento, bem como garantir que os avanços administrativos sejam orientados às entregas e resultados almejados pela sociedade.
Sustentabilidade Fiscal
Segundo Almeida, o Programa de Sustentabilidade Fiscal de Manaus vai passar pela simplificação da legislação tributária, usando inteligência como estratégia para a gestão. O programa prevê a implantação da modelagem estatística nos processos de fiscalização, auditoria e desburocratização dos processos fiscais, além da introdução de um modelo de avaliação inteligente dos resultados, contemplando impactos na receita e despesa pública.
“Vamos revisar e simplificar a legislação tributária municipal, bem como reduzir custos tributários e obrigações acessórias, além de proporcionar incentivo ao pequeno e médio empreendedor”, explica o pré-candidato. Ele destacou, ainda, a adoção de medidas de incremento e de integração entre as pastas municipal de finanças e a estadual da Fazenda, com os cadastros NF-e/NFS-e.
“Azeitamento” da máquina
Segundo o Plano de Governo, o “azeitamento” da máquina pública passará, também, pelo aprimoramento da política de incentivos fiscais. “Vamos definir uma nova política de concessão de incentivos fiscais para preservar os empregos do Polo Industrial de Manaus (PIM), alinhar os incentivos à política de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (2023 a 2073), bem como gerar empregos nas micro, pequenas e médias empresas”, explica David.
Segundo ele, a sua gestão também vai estimular a indústria criativa e de produção de conhecimento e elaborar a política de incentivo à economia ambiental e cidade sustentável.
Entre as novas medidas para a área econômica David Almeida também destaca a criação do sistema de ‘marketplace’ das compras públicas municipais e o programa de eficiência de gestão administrativa, o “Manaus Efetiva”, que vai modernizar e simplificar a gestão administrativa, além de modelar e simplificar processos para alcance de resultados.
Esse programa prevê a implantação de gestão baseada em informação (decisão), ação/reação (execução), controle (indicadores e metas), bem como capacitação do Estado de estruturas bem definidas em suas atribuições, além de uma estrutura compacta da administração direta e integrada, com uma hierarquia minimamente verticalizada.
