Manaus recebe Encontro Nacional sobre Violência Doméstica e lei Maria da Penha
Manaus – O Ministério Público brasileiro estará reunido com demais segmentos da sociedade, nos dias 13 e 14 de novembro, em Manaus, no X Encontro Nacional do MP Brasileiro de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Aberto ao público em geral, o evento é promovido, anualmente, pela Comissão permanente de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher (COPEVID) ligada ao Grupo Nacional de Direitos Humanos, órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).
“O Encontro reflete a preocupação do Ministério Público brasileiro com um tema que, pra nós, é tão caro. O Ministério Público, nos últimos anos, vem se debruçando de forma muito preocupada e comprometida com esse tema da violência doméstica porque é um dos graves problemas sociais com os quais trabalhamos na nossa rotina diária. Esse é o momento em que nós refletimos sobre como o MP pode contribuir com a diminuição dos números que apontam para a prática de feminicídio, recorrente no nosso país”, afirmou a Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque.
Abertura solene no Teatro Amazonas
A programação do encontro começa na manhã do dia 13, quarta-feira, a partir das 8h30, no Teatro Amazonas. Uma breve saudação será proferida pela Procuradora-Geral Leda Mara, anfitriã do evento, e também da coordenadora nacional da COPEVID, Promotora de Justiça Sara Gama Sampaio, do MP da Bahia, do Promotor de Justiça Davi Câmara, da 73ª Promotoria de Justiça dos Crimes Contra a Mulher do MPAM, e do Governador do Estado Wilson Lima. Em seguida, uma apresentação cultural, executada pela Orquestra Filarmônica do Amazonas e Coral, prestará uma homenagem às mulheres.
Palestras e abordagens variadas do tema
As palestras e debates começam às 14h30, agora no auditório Carlos Alberto Bandeira, na sede do Ministério Público estadual, na avenida Cel Teixeira, antiga estrada da Ponta Negra, onde funciona a Procuradora-Geral de Justiça. Esta 10ª versão do encontro escolheu abordagens de profissionais vindos de diversas áreas do conhecimento, não só do Direito, que vão apresentar casos positivos no processo de defesa da dignidade da mulher, bem como aspectos culturais que envolvem a violência doméstica. No segundo dia de encontro, na quinta-feira (14), a programação pela manhã, também no auditório Carlos Bandeira, indo até o fim da tarde. A participação é gratuita.
Diversidade de abordagens pela diversidade do tema
A coordenadora nacional da Comissão permanente de Combate a Violência Doméstica contra a Mulher (COPEVID) explica que este encontro extrapola o âmbito do Ministério Público, daí a necessidade de reunir palestras e profissionais de outras áreas. “É um encontro de pessoas que atuam na área, não somente de promotores e procuradores. Então, você tem advogados, defensores públicos, delegados, estudantes, assistentes sociais, psicólogos. Enfim, ele é um encontro multidisciplinar. E, por isso, é necessário ter uma abordagem que não seja só jurídica”, diz a promotora Sara Gama, do Ministério Público da Bahia.
Acesse as informações
A programação completa, assim como informações gerais do evento, pode ser obtida no portal de internet do Ministério Público do Amazonas, o www.mpam.mp.br. O X Encontro Nacional do MP Brasileiro de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher está tendo o apoio do Governo do Amazonas, por intermédio das Secretarias de Estado de Cultura (SEC) e de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC).
