Tarifa Social terá novas regras em 2027 e consumidores precisam atualizar cadastro
Amazonas – Milhares de famílias amazonenses precisam ficar atentas às mudanças nas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica.
A partir de janeiro de 2027, novos critérios serão exigidos para a continuidade do benefício, que garante descontos na conta de luz para consumidores de baixa renda.
De acordo com a Âmbar Energia, cerca de 368 mil unidades consumidoras no Amazonas recebem atualmente a Tarifa Social. Desse total, mais de 9 mil apresentam algum tipo de pendência cadastral e podem perder o desconto caso não regularizem a situação dentro do prazo estabelecido.
A recomendação é que os beneficiários verifiquem as informações no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e façam as correções necessárias até 31 de dezembro de 2026.
Quem pode perder o benefício?
As novas exigências envolvem principalmente a correspondência entre os dados do beneficiário, o titular da conta de energia e o endereço da unidade consumidora.
Para continuar recebendo o desconto, será necessário que o titular da conta seja também o beneficiário do programa social ou faça parte da mesma família cadastrada. Além disso, o endereço informado na conta de energia deverá ser compatível com aquele registrado no CadÚnico ou no BPC, considerando os critérios estabelecidos.
Caso existam divergências, o consumidor deverá procurar os canais de atendimento da distribuidora para atualizar as informações e evitar o cancelamento do desconto.
Desconto de até 80 kWh continua garantido
Apesar das mudanças cadastrais previstas para 2027, o modelo de desconto da Tarifa Social permanece o mesmo.
O benefício garante isenção de 100% sobre a tarifa de energia referente ao consumo mensal de até 80 quilowatts-hora (kWh). Quando o consumo ultrapassa esse limite, o valor excedente é cobrado normalmente.
Isso significa que uma residência que consome 100 kWh por mês recebe o desconto integral sobre os primeiros 80 kWh, pagando pela parcela restante, além de eventuais tributos e cobranças que não estejam abrangidos pelo benefício.
Quem tem direito à Tarifa Social?
O programa atende famílias que se enquadram nos critérios de renda e inscrição nos programas sociais do Governo Federal.
Entre os beneficiários estão famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o BPC.
Também podem ter direito famílias com renda mensal de até três salários mínimos que possuam integrantes dependentes de aparelhos elétricos essenciais para tratamentos médicos contínuos, desde que cumpram as exigências legais.
Indígenas e quilombolas inscritos no CadÚnico também estão entre os públicos contemplados, conforme os critérios previstos na legislação.
Como saber se você recebe o desconto?
A informação pode ser consultada na própria fatura de energia. O consumidor deve observar a identificação da Tarifa Social, localizada na parte superior direita da conta, logo abaixo do número da Unidade Consumidora (UC).
Também é possível verificar o benefício na descrição dos valores cobrados, onde aparece a indicação “DESCONTO TARIFA SOCIAL ATÉ 80KWH.
Onde atualizar os dados?
A Âmbar Energia orienta os consumidores com pendências a procurar os canais oficiais de atendimento. Para facilitar a regularização, é importante ter em mãos documentos pessoais e comprovantes de inscrição nos programas sociais.
Entre os documentos que podem ser solicitados estão RG, CPF, NIS, comprovante do CadÚnico e documentação do BPC, quando for o caso. Famílias que dependem de equipamentos elétricos para tratamento de saúde também podem precisar apresentar documentação médica.
A distribuidora informa que realiza consultas diárias às bases de dados sociais para identificar automaticamente os consumidores que atendem às condições do programa.
Atendimento será realizado em bairros de Manaus
Como parte das ações de orientação, a Âmbar Energia anunciou atendimento itinerante em oito pontos de Manaus, entre os dias 3 e 6 de novembro, das 8h30 às 16h.
Os atendimentos serão realizados nos bairros São José Operário, Presidente Vargas, São Raimundo, Cidade de Deus, Colônia Oliveira Machado, Novo Aleixo, Adrianópolis e Tarumã-Açu.
A iniciativa busca facilitar o acesso dos consumidores aos serviços de atualização cadastral e esclarecimento de dúvidas sobre o benefício.
Confira os canais de atendimento
Os consumidores podem buscar informações e solicitar orientações pelos seguintes canais:
- Telefone e WhatsApp: 0800 701 3001;
- Aplicativo: Âmbar Energia AM;
- Site: www.ambarenergia-am.com.br;
- Telegram: @ambarenergiaam_bot.
