Denúncia: Seduc paga R$ 72 milhões por serviços gerais e materiais de limpeza para as escolas
Manaus – Embora o secretário estadual de Educação (Seduc), Lourenço Braga, tenha prometido uma auditoria nos contratos da pasta assim que assumiu a função em dezembro do ano passado, ele manteve – sem fazer alterações – 12 contratos para o serviço de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) e Agente de Portaria (AGP) nas escolas, que totalizam uma despesa de R$ 118.924.433,64 ao ano, repassados a sete empresas.
Quem administra o contrato é o secretário adjunto da Seduc, Genésio Neto. Os dados estão em uma planilha de custos da secretaria que o Portal teve acesso, e que deveria estar disponível para consulta pública, como prevê a Lei da Transparência.
Dos mais de R$ 118 milhões usados nos dois segmentos, R$ 72.775.764,60 são destinados aos serviços gerais e incluem a compra de material de limpeza. O valor está dividido entre as empresas CS Construção Conservação e Serviços Ltda., SVX Serviços Profissionais (dois contratos).
Além de Marco Coelho Serviços Ltda., J.R. Limpeza e Conservação Ltda., L.G. Serviços Profissionais (dois contratos), RM Machado e Cia Ltda. (dois contratos). O restante (R$ 46.148.669,04) é voltado para o serviço de agente de portaria, que é pago para Marco Coelho Serviços Ltda e INN Tecnologias.
Servidores da Seduc e gestores de escolas informaram que buscam meios para denunciar os contratos ao Ministério Público do Estado (MP-AM) e ao Ministério Público de Contas (MPC) porque, segundo eles, pelo menos 20% dos serviços não são cumpridos.
Eles disseram à reportagem que dos 2.430 funcionários terceirizados nos 12 contratos, pelo menos 500 não comparecem para trabalhar. Outro problema, de acordo com gestores e professores, é que os contratos preveem a compra de material de limpeza pelas empresas, mas, na maioria das vezes, são os próprios servidores que arcam com essa despesa.
Mutirões de limpeza
“Tem escola que os funcionários dessas empresas não apareceram desde o início do ano letivo, e os gestores fazem pequenos mutirões para manter as escolas limpas. É um absurdo”, afirmou um técnico da Seduc, que não quis ter seu nome revelado por medo de represália.
Um gestor escolar disse que, semanalmente, usa dinheiro do próprio bolso para comprar sabão em pó e desinfetante para lavar os banheiros. “Faço isso, porque vejo que o material não chega, mas fico triste em saber que as empresas recebem muito dinheiro para comprar esses itens”, disse, sem querer se identificar.
O gestor de outra escola afirmou que outro problema é que os funcionários terceirizados que aparecem nas escolas reclamam periodicamente de atrasos nos salários de até três meses, apesar das empresas receberem o repasse da Seduc. “Fomos informados que as empresas utilizam relatórios precários e nomes repetidos para justificar os valores recebidos”, afirmou.
“Uma simples auditoria dos órgãos fiscalizadores nos contratos e relatórios dessas empresas (de serviços gerais e agentes de portaria) poderia constatar a fragilidade da comprovação dos serviços”, afirmou um técnico da Seduc. “Estamos com medo de denunciar, porque sabemos que vamos sofrer perseguições e em algum momento saberão de onde partiu a informação”, completou ele.
Veja as empresas que prestam serviços de ASG e AGP para Seduc:
Fonte Amazonas 1 link original http://amazonas1.com.br/amazonas/seduc-paga-r-72-milhoes-por-servicos-gerais-e-material-de-limpeza-para-escolas/
