Assembleia Legislativa do AM retoma trabalhos nesta quinta (1º)
Os trabalhos legislativos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em Manaus, serão reabertos nesta quinta-feira (1º), após os 15 dias do recesso parlamentar de julho, com a realização da 65ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Para o segundo semestre, deputados devem analisar aos menos oito vetos governamentais.
Durante o primeiro semestre do ano, foram realizadas no plenário 64 Reuniões Ordinárias e três Extraordinárias, com 18 sessões de votação na Ordem do Dia, onde foram apreciadas 91 mensagens do governo, das quais somente duas não foram votadas: a Mensagem nº 73, encaminhando a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 03/2019, e a de 76/2019, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 08/2019.
Entre os projetos apresentados no primeiro semestre está Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020, aprovada no dia 12 de julho. A LDO recebeu 39 emendas, o que permite que os deputados indiquem alterações na proposta do Executivo, que podem remodelar a destinação das verbas para outros projetos e setores.
De acordo com a Aleam, ficaram ainda pendentes oito vetos governamentais, dos quais 3 encaminhados durante o recesso e um Projeto de Decreto Legislativo aprovando a composição de Conselho Estadual, que deverão entrar em pauta na próxima votação da Ordem do Dia, prevista para a 66ª Reunião Ordinária na quarta-feira (7/8).
