STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos de prisão pela morte do marido
Brasil – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu marido, assassinado em 2019.
A decisão confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que, em 2022, já havia mantido a condenação da ex-deputada. Naquele ano, Flordelis foi condenada pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
Segundo a acusação do Ministério Público, Flordelis teria planejado o assassinato do pastor, ocorrido na residência da família, em Niterói (RJ). A motivação apontada pela acusação estaria relacionada ao controle das finanças da família e à forma rígida como Anderson administrava conflitos entre os integrantes.
Defesa recorreu ao STJ
A defesa de Flordelis recorreu ao STJ depois que a 2ª Câmara Criminal do TJRJ negou, por unanimidade, os recursos de apelação apresentados pelos advogados.Na segunda instância, a defesa alegou a existência de supostas nulidades processuais, entre elas a ausência de apresentação de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de fundamentação das qualificadoras atribuídas ao crime.
A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, entendeu, porém, que não ficou demonstrado prejuízo concreto à defesa da ex-deputada.
STJ mantém decisões sobre outros réus
A Sexta Turma também manteve a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, apontados como participantes do crime.Os três são, respectivamente, neta biológica e filhos adotivos de Flordelis, e respondem por acusações relacionadas à participação no assassinato do pastor Anderson do Carmo.
Com informações de Metrópoles.com
