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Renan cobra posição do CNJ sobre eventuais ‘excessos’ do Judiciário

BRASÍLIA – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que também é investigado na Lava-Jato, disse nesta quarta-feira que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) precisa avaliar se há “excessos” do Poder Judiciário e decidir sobre que medidas tomar, caso isso fique comprovado. Na terça-feira, senadores petistas protocolaram no CNJ reclamação disciplinar contra o juiz Sérgio Moro.

— Se há excesso no Poder Judiciário, cabe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dizer e sobre ele decidir. A palavra está com o CNJ — disse Renan, acrescentando que não cabe ao Senado constatar isso e sim o órgão:

— Nesse momento de crise, seria muito ruim se um Poder quiser grilar a função de outro Poder. Isso, sem dúvida, que agravará a crise. O que todos temos que comemorar no Brasil é o funcionamento das instituições de democráticas. Isso é salutar.

Renan reafirmou que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff só deve ser aprovado “caso haja caracterização do crime de responsabilidade”.

Entre parlamentares da oposição, causou mal-estar a declaração de Renan de que sem provas impeachment teria “outro nome”. Mas ele não quis dizer se chamaria de golpe, como os petistas chamam.

— O que falei ontem queria repetir: um processo de impeachment é constitucional. Se estiver caracterizado, sem dúvida, deve prosseguir. Mas levar adoante um processo de impeachment que não tenha caracterização do crime de responsabilidade é muito ruim. Porque para configurar o crime de responsabilidade, alguns estavam tentando juntar a delação do senador Delcídio. Isso não é um bom debate para a democracia e nem para o país.

Vários senadores foram ao plenário reclamar da pecha de golpistas. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que não aceitava isso .

— Acho que foi precipitado. Foi algum tipo de pressão do Lula e do Sarney — disse Tasso Jereissati.


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