Reforma política volta a ser discutida em Brasília e veja o que pode mudar
Brasília-A reforma política voltou à tona, nos últimos dias, e é um dos assuntos mais comentados na capital federal.
Os pontos em discussão são vários, entre eles a obrigatoriedade do voto, a duração e o financiamento das campanhas, coligação entre legendas e a tão falada “lista fechada”, quando o eleitor, ao contrário do que ocorre hoje, não poderá votar em candidatos isolados, mas em uma lista definida previamente pelos partidos.
Confira abaixo alguns pontos, e entenda melhor:
Obrigatoriedade do voto
Hoje, o voto é obrigatório para os maiores de 18 e menores de 70 anos, e facultativo para analfabetos, quem tem 16 e 17 anos e para os acima de 70 anos. A proposta é que haja um plebiscito em 2018, para que a população decida se mantém ou não a obrigatoriedade.
Duração das campanhas
Atualmente, as campanhas duram 45 dias até o 1° turno. A proposta é que passem a durar 60 dias até o 1° turno. No segundo, tempo de propaganda na TV cai de 20 minutos diários, para 10 minutos por dia, sendo 5 minutos para cada candidato.-
Financiamento
Desde 2015, empresas estão impedidas de financiar os candidatos. Recursos vêm de pessoas físicas, do bolso dos próprios candidatos e dos cofres públicos. Os políticos quererm criar um segundo fundo público para custear as campanhas, além de manter a possibilidade de doação de pessoas físicas e de estabelecer teto para o autofinanciamento.
Pesquisas eleitorais
Hoje em dia, pesquisas eleitorais registradas podem ser divulgadas até no dia da eleição. A proposta é que a divulgação de pesquisas registradas fiquem proibidas nos três dias que antecedem o pleito.
Coligações
Os políticos querem acabar com a possibilidade de coligações entre as legendas, como é permitido atualmente.Partidos “nanicos”Partidos com baixíssimo desempenho nas urnas, os chamados “nanicos”, já sofrem algumas restrições de financiamento e atuação parlamentar. A partir da reforma, serão impostas regras mais duras para tentar barrar a existência deles.
Duração dos mandatos
Hoje os mandatos duram 4 anos, com direito à reeleição por mais 4 para presidente, governadores e prefeitos. Está em discussão mandatos de 5 anos, sem direito à reeleição no Executivo. Para senadores, deputados e vereadores continua sem haver limite para a reeleição.
Vices/Suplência
Nos cargos do Executivo, a chapa é composta por um vice, que assume o mandato caso por algum motivo o titular fique impossibilitado de continuar a exercer o mandato. A proposta acaba a figura do vice no Executivo e o primeiro na linha sucessória será o chefe do Legislativo.
O que o eleitor deve escolher
Hoje em dia são eleitos, no mesmo pleito, prefeitos e vereadores, e em outro, com intervalo de dois anos, presidente, governadores, deputados e senadores. Com a reforma, as eleições para o Legislativo e o Executivo seriam separadas. Presidente, governadores e prefeitos em um ano; senadores, deputados e vereadores, em outro.
Sistema
Deputados federais, deputados estaduais/distritais e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional. Nesse sistema, o eleitor vota em candidatos isolados ou na legenda. As cadeiras são distribuídas com base na votação total que determinada coligação recebeu. A partir da reforma, será apresentada a ideia de “lista Fechada” para as eleições de 2018 e 2022. Nela, o eleitor não vota em candidatos isolados, como hoje, mas em uma lista definida previamente pelos partidos. São eleitos os candidatos melhor posicionados na lista, na proporção de cadeiras que a sigla conseguir. Acaba a possibilidade de coligação. Para 2026, a proposta é de adotar modelo similar ao alemão, o distrital misto. Metade das cadeiras seria preenchida pela lista fechada e a outra metade, por candidatos mais votados por região.
Fonte-Notícias ao Minuto
