Presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão deverá ser expulso do PP
BRASÍLIA – Após a polêmica decisão de anular a sessão que aprovou o impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara, o presidente em exercício da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), deve ser expulso do partido. Um grupo de deputados do PP já acionou a Executiva da legenda para pedir sua imediata expulsão. Com isto, o partido deve também pedir o afastamento de Maranhão da presidência da Câmara, já que a vaga de vice é de indicação do PP.
O argumento é que ele já havia contrariado a decisão do partido de fechar a questão a favor do impeachment e, agora, voltou a confrontar o partido:
— Ele é um incapaz e vamos ainda hoje pedir a expulsão dele do partido. Tem que saber como foi essa articulação, que é criminosa. Ele não tem nenhuma capacidade mental de um golpe dessa envergadura. Precisa apurar quem mais está envolvido nesse golpe — afirmou ao GLOBO o deputado Júlio Lopes (PP-RJ).
Ato contínuo, os deputados devem pedir que à Mesa da Câmara que o partido faça nova indicação para a vice-presidência da Casa.
— A vaga é do PP. Vamos pedir nova indicação do vice-presidente da Câmara e o partido vai expulsá-lo ainda hoje. Um sujeito na interinidade não pode derrubar o voto de 376 deputados — disse o deputado.
HÁ BRECHA E QUESTÃO PODE SER JUDICIALIZADA
O regimento interno da Câmara trata da questão em dois artigos, mas segundo juristas da Casa, a norma foi feita para os casos em que o próprio parlamentar de desfilia da legenda.
Um dos artigos fala que o deputado que de “desvincular” de dua bancada perde direito a cargos e funções. O outro, que trata especificamente dos cargos da Mesa Direitoa, usa a expressão” em caso de mudança de legenda”. Na opinião dos juristas da Secretaria Geral da Mesa, esse segundo artigo abre brecha para que o PP tente reaver a vaga que pertence à legenda, mas a questão certamente será judicializada.
O PP também pode ir além e tentar, na Justiça eleitoral, tirar o mandato de Waldir Maranhão, alegando que ele descumpriu decisão do partido ao votar contra o impeachment, explicando a justa causa para expulsá-lo da legenda.
Recentemente, Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara, não garantiu ao PSD o direito de indicar um novo nome para a vaga do partido na Mesa Diretora. Cunha decidiu manter o deputado Felipe Bournier (PROS-RJ) como titular da Segunda Secretaria da Casa, mesmo com a decisão de Bournier de se desfliar do PSD e se filiar ao PROS.
Em sua decisão, Cunha disse que a desfiliação ocorreu no período da janela de mudança partidária garantida pela PEC da Janela e que Bornier migrou para um partido que era do mesmo bloco do PSD.
Na sexta-feira, o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) anunciou que o presidente interino da Câmara teria jurado que daria prosseguimento ao pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer. Ainda de acordo com Costa, um dos líderes da tropa de choque contra o impeachment da presidente Dilma, ele deve analisar um parecer do advogado geral da União, José Eduardo Cardozo, no qual lista inconstitucionalidades e pede a anulação da sessão do dia 17 de abril em que foi aprovada a admissibilidade do impeachment da petista.
DEPUTADO COLECIONA INVESTIGAÇÕES
Waldir Maranhão (PP-MA), que votou contra o impeachment, assumiu interinamente a presidência da Câmara dos Deputados após o afastamento de Eduardo Cunha, na semana passada. , que apura um esquema de desvio de verba de fundos de previdência municipais para aplicações controladas por doleiros. Nas eleições de 2010, teve de explicar um milagre de multiplicação de dinheiro: doou para si mesmo um valor 33 vezes maior que aquele que declarara.
