Novo prazo define quando o RG antigo deixará de valer e será substituído pela nova identidade; veja o calendário
Brasil – Quem ainda utiliza o RG antigo não precisa correr para trocar o documento imediatamente. O modelo tradicional de identidade continuará válido em todo o Brasil até 28 de fevereiro de 2032, conforme as regras federais. Depois desse prazo, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) será o modelo utilizado para novas identificações. Entretanto, a legislação estabelece uma exceção para parte da população idosa. Por isso, antes de procurar um posto de atendimento, vale conferir quem precisa fazer a substituição e quais documentos são necessários.
RG antigo continua válido até fevereiro de 2032
O prazo de substituição consta no Decreto nº 10.977/2022, que regulamenta a nova identidade brasileira. Dessa forma, o cidadão pode continuar apresentando o documento tradicional até 28 de fevereiro de 2032, desde que ele permita a identificação adequada. No entanto, quem já tinha 60 anos ou mais em 1º de março de 2022 conta com uma regra especial: o RG antigo dessa pessoa possui validade indeterminada. Além disso, documentos danificados ou com informações que dificultem a identificação podem exigir substituição antes do prazo geral. Confira as regras no portal oficial do Governo Federal.
Nova Carteira de Identidade Nacional utiliza CPF como número único
A principal mudança da Carteira de Identidade Nacional (CIN) é a utilização do CPF como número único de identificação em todo o país. Antes, uma mesma pessoa podia possuir diferentes números de RG, conforme o estado responsável pela emissão. Agora, o novo sistema busca padronizar os registros e reduzir inconsistências. Além disso, a CIN possui QR Code para verificação da autenticidade e recursos de segurança contra fraudes. O cidadão também pode acessar a versão digital pelo aplicativo GOV.BR depois de receber o documento físico.
Veja o prazo de validade da nova identidade por idade
A validade da CIN depende da idade do titular no momento da emissão. Para crianças de 0 a 11 anos, o documento vale cinco anos. Já pessoas de 12 a 59 anos recebem uma identidade com validade de dez anos. Por outro lado, cidadãos com 60 anos ou mais possuem validade indeterminada. Dessa forma, o governo considera as mudanças na aparência ao longo da vida. Entretanto, mesmo um documento sem prazo de vencimento pode precisar de substituição caso apresente danos ou alterações que comprometam sua utilização.
Como emitir a CIN gratuitamente no Amazonas e em outros estados
Para solicitar a nova identidade, o cidadão deve procurar o órgão responsável pela identificação civil em seu estado. Em geral, o procedimento começa com um agendamento pela internet. Depois, o interessado comparece presencialmente para apresentar a documentação e realizar a coleta dos dados necessários. Entre os documentos exigidos estão a certidão de nascimento ou casamento e o CPF regularizado. Além disso, a primeira emissão da CIN é gratuita em todo o Brasil. No Amazonas, o agendamento ocorre pelos canais oficiais da Secretaria de Segurança Pública. As orientações estão disponíveis na página de atendimento da SSP-AM.
RG antigo pode ser trocado antes do prazo final
Por fim, quem possui o RG antigo pode solicitar a nova Carteira de Identidade Nacional a qualquer momento, sem esperar 2032. A substituição antecipada pode facilitar a atualização dos dados e evitar a procura mais intensa pelos postos quando o prazo estiver próximo do fim. Além disso, a CIN reúne recursos digitais e padroniza a identificação em todo o território nacional. O cidadão deve consultar os canais oficiais para verificar a disponibilidade de agendamento e a documentação exigida em sua região. Para acompanhar outras notícias sobre serviços e documentação, acesse o Portal e TV CM7 Brasil.
