Presidente da Comissão do Impeachment fará visita de cortesia ao STF
BRASÍLIA – O presidente da Comissão do Impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF), e o relator, Jovair Arantes (PTB-GO), pediram uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro com o presidente Ricardo Lewandowski e o ministro Luís Roberto Barroso deve ocorrer na próxima segunda-feira, ainda sem hora marcada. Segundo Rosso, o objetivo é deixar claro que os trabalhos estão tramitando de acordo com a decisão da Corte.
– É uma visita de cortesia ao Supremo para deixar claro que, dentro do conceito da harmonia entre os poderes, estamos em tudo observando e tendo a cautela de seguir as decisões do Supremo – afirmou Rosso.
A comissão só deve voltar a se reunir na terça-feira. Nesta quarta-feira, Rosso se reuniu com técnicos da comissão para analisar requerimentos e questões de ordens apresentadas. Ele ressaltou a intenção de não fazer oitiva de testemunhas nem diligências nessa fase, limitando-se a ouvir pessoas que possam esclarecer pontos da denúncia, como os juristas que a apresentaram, Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, e o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira. Ele afirmou ainda que vai agir para evitar conflitos políticos na comissão.
– Nossa função é evitar que se faça produção de prova, oitiva de testemunhas. E eu não vou permitir que a comissão tenha uma carnificina do debate político – disse Rosso.
O presidente afirmou que na próxima reunião da Comissão já serão encaminhados alguns requerimentos de convite e convocação, entre eles o que pede que compareçam ao órgão os autores da petição do impeachment, os juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior.
Rosso voltou a defender que a apreciação do processo que pode afastar a presidente Dilma Rousseff (PT) seja feita da forma mais rápida possível. Ele avalia que, por mais que se tente votar outras matérias na Casa, o Parlamento está travado pela pauta do impeachment.
— Claro que a gente quer que a discussão sobre impeachment se dê da forma mais rápida, porque está muito evidente que, por mais esforço que a Casa faça para votar outras matérias, o centro das atenções é o impeachment. Todos os dias serão bastante intensos – afirmou o deputado, sem revelar quais das inúmeras questões de ordem apresentadas nas reuniões da Comissão ele deverá acatar.
Notificada na semana passada, a presidente Dilma tem até dez sessões plenárias para apresentar sua defesa por escrito. Com a sessão desta quarta, já foram contabilizadas quatro das dez a que tem direito a petista. O prazo de defesa deve se esgotar no dia 4 de abril e, após essa data, a comissão tem até cinco sessões para votar o parecer do relator, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Cabe pedido de vistas à apresentação do parecer do relator, o que deverá ser usado por petistas para protelar o andamento do processo.
Após questionamentos do PT e aliados, a delação do ex-líder do governo no Senado Delcídio Amaral (sem partido-MS) foi retirada do processo de impeachment em tramitação na Câmara. A medida aconteceu após a oposição desistir do aditamento, conforme antecipou O GLOBO na segunda-feira. O PT, porém, exige agora que Dilma seja notificada novamente e o prazo para a defesa seja reiniciado.
