Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso; saiba mais
Brasil – Pescadores artesanais passaram a contar com um prazo maior para solicitar o Seguro-Defeso, benefício pago a trabalhadores que ficam impedidos de pescar durante o período de reprodução das espécies. A medida busca ampliar o acesso ao auxílio e facilitar a apresentação dos requerimentos.
Com a mudança, os pedidos poderão ser feitos a partir de 30 dias antes do início do defeso até 90 dias após o começo do período. A alteração beneficia especialmente trabalhadores que vivem em comunidades distantes dos centros urbanos e enfrentam dificuldades para acessar os serviços públicos.
O Seguro-Defeso tem como objetivo garantir uma fonte de renda aos pescadores durante a suspensão temporária da atividade. Para receber o benefício, no entanto, é necessário cumprir os requisitos estabelecidos pelo governo federal.
Os interessados devem realizar a solicitação pelos canais oficiais e acompanhar o andamento do pedido para verificar possíveis pendências. A orientação é conferir a documentação exigida e as regras aplicáveis ao período de defeso correspondente.
