Para juiz da Mãos Limpas, mudanças em leis atrapalharam operação
SÃO PAULO. O juiz Piercamillo Davigo, um dos magistrados da operação italiana Mãos Limpas, disse nesta terça-feira, que mudanças na legislação atrapalharam o combate à corrupção no país europeu
Em palestra na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, Davigo afirmou que os acusados de corrupção em seu país, a maioria executivos de alto escalão e políticos, usaram técnicas de neutralização para tentar se defender perante a opinião pública. Entre as mais comuns estava dizer que as informações violavam o segredo de Justiça.
– É como dizer “eu sou um ladrão mas a população não pode saber – explicou.
Para Davigo, as acusações contra o magistrado que está à frente das acusações são comuns.
– O juiz é sempre acusado de estar a serviço da facção oposta – afirmou.
A Mãos Limpas aconteceu na Itália na década de 1990 e investigou um esquema de pagamento de propinas em obras públicas e financiamento partidário. Durante a operação, foram expedidos 2.993 mandados de prisão.
Assim como o ocorre nas investigações no Brasil, na Itália, os acusados também tentaram anular provas obtidas pela polícia e impedir o uso de informações bancárias fornecidas por outros países, como a Suíça, sob argumento de que os trâmites formais não haviam sido cumpridos.
– Quando acusados, diziam que outros também faziam o mesmo – disse o magistrado italiano.
Segundo Davigo, houve também acusações de que as prisões eram desnecessárias e que as pessoas eram mantidas presas muito tempo durante as investigações para forçar que os envolvidos fizessem acordos de colaboração premiada.
As reações mais efetivas contra as investigações, enumerou, vieram do Legislativo, que passou a aprovar leis que dificultavam a investigações e a reduzir penas de alguns crimes, como concussão.
Davigo disse que um dos delatores que mais prestaram informações sobre a propina a partidos foi um político que, flagrado nas investigações, leu nos jornais que estava sendo chamado pelo secretário de seu próprio partido de “ladrãozinho isolado” e comparado a “uma maçã podre na cesta”. Davigo disse que, ao ler no jornal a declaração, a reação foi imediata:
– Ele disse: “Pois bem, Agora vou dizer o que há no resto da cesta” – contou.
O procurador da República no Paraná Rodrigo Chemim afirmou que o Brasil começa a viver a fase de articulação do Legislativo, como ocorreu na Itália.
– O Eduardo Cunha (presidente da Câmara ) colocou para andar a reforma do Código Penal, que há anos estava parada. Tudo pode acontecer – disse Chemim.
O procurador afirmou que assusta ver as semelhanças entre a Operação Mãos Limpas e a Lava-Jato, pois hoje, passados 24 anos, a Itália, segundo as informações, não conseguiu alterar o quadro e convive com altos níveis de corrupção.
– Muito dessa situação foi causada pela intervenção legislativa, que dificultou a investigação e a punição – disse Chemim, citando como exemplo a redução dos prazos de prescrição dos crimes de colarinho branco implementada pelos legisladores italianos.
– Não somos o único país complicado do mundo – disse Chemim, procurador da República do Paraná.
– É impressionantemente similar o que a Itália viveu 24 anos atrás e oque estamos vivendo hoje.
