Palácio do Planalto se torna a trincheira de Dilma na luta contra o impeachment
BRASÍLIA — A presidente da República, Dilma Rousseff, transformou o Palácio do Planalto em uma trincheira na sua luta contra o impeachment. Desde a posse frustrada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil — impedida por liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal —, o Palácio passou a receber juristas, artistas e integrantes de movimentos sociais para eventos em que Dilma combate o que considera a gestação de um golpe. Em pouco mais de 15 dias, cinco atos, todos em um ambiente sem nenhum risco de hostilidade, abrigaram ataques ao Judiciário e ao Legislativo, comparações do momento político atual com o período que antecedeu a ditadura de 1964 e convocações à resistência contra a aprovação do impedimento pelo Congresso.
Ontem, com o principal auditório do Palácio lotado, Dilma fez a terceira cerimônia consecutiva esta semana, todas defendendo seu mandato. Ela assinou atos de desapropriação de terras para a reforma agrária e povos quilombolas, além de decretos para ações contra o racismo. No discurso, disse que o país tem a democracia ameaçada e afirmou que “eles”, ao se referir a seus opositores, são violentos, ao contrário dos simpatizantes do governo.
Na última quarta, Dilma anunciou nova fase do Minha Casa Minha Vida: contratação de 2 milhões de casas, um milhão a menos do que o prometido. A cerimônia para as novas unidades habitacionais teve militantes uniformizados e com bandeiras. Um dia depois, quinta, artistas e intelectuais compareceram a um ato “contra o golpe”, a exemplo de ato com juristas no Palácio, mas dessa vez em número bem menor de presentes.
Ontem, o público voltou a ser de beneficiários diretos de programas sociais e militantes. A presidente voltou a defender a tese de que o país tem a democracia “ameaçada”. A fala de Dilma foi precedida por duros discursos de líderes de que ameaçaram invadir propriedades.
— Nós, hoje, precisamos nos manter vigilantes e oferecer resistências às tendências antidemocráticas, oferecer resistência também às provocações. Nós não defendemos qualquer processo de perseguição de qualquer autoridade porque pensa assim ou assado. Nós não defendemos a violência. Eles defendem. Eles exercem a violência. Nós, não — declarou Dilma, que, em cerimônia no Planalto na véspera, comparou a intolerância a petistas ao nazismo.
Pouco antes de a presidente fazer seu discurso, Aristides Santos, secretário de Finanças e Administração da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), criticou a “bancada da bala” no Congresso, e ameaçou “ocupar” e “incomodar” as casas, fazendas e propriedades desses parlamentares.
— Vamos ocupar as propriedades deles (parlamentares da “bancada da bala”), as casas deles no campo. É a Contag e os movimentos sociais que vão fazer isso. Vamos ocupar os gabinetes, mas também as fazendas deles. Se eles são capazes de incomodar um ministro do Supremo Tribunal Federal, vamos incomodar as casas deles, as fazendas e as propriedades deles. Vai ter reforma agrária, vai ter luta e não vai ter golpe — disse Aristides.
DEM recorre ao Ministério Público
O líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), decidiu acionar o Ministério Público no Distrito Federal (MPDF) questionando a atitude dela nas instalações do Planalto, classificados por ele como “atos de campanha e comícios políticos”. Pauderney quer que o MPDF investigue Dilma por improbidade administrativa.
— A presidente Dilma tem sistematicamente feito atos políticos no Palácio do Planalto que consideramos atos de campanha política. Ela quer mostrar que está prestigiada. — disse Pauderney. — Dilma está instrumentalizando o Planalto. É um desrespeito com o Palácio.
Na cerimônia de ontem, a presidente assinou 25 decretos que abrangem 56.512 hectares, 21 para desapropriação de terra para a reforma agrária e quatro para a regularização de territórios quilombolas. De acordo com o governo, 799 famílias quilombolas serão beneficiadas.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, em seu discurso acrescentou ao bordão “Não teremos golpe” o “Teremos reforma agrária”, e foi endossado por Dilma.
— Forças empenhadas no retrocesso no passado já demonstraram que não têm maior apego à democracia quando se apegam com maior vigor aos seus interesses e seus privilégios — afirmou o ministro.
A média de assentamentos de famílias para a reforma agrária no governo Dilma é muito inferior às dos ex-presidentes Lula e Fernando Henrique. Ano passado, Dilma assentou 26.670 famílias. Em 2014, ano em que mais assentou famílias, foram beneficiadas com títulos de terra 32.019 famílias. Esse número é menor do que o registrado em qualquer ano das gestões e Lula e FH. A quantidade de famílias assentadas sob Lula variaram de 36.301 em 2003 a 136.358 em 2006. Na gestão de FH, o número de assentados oscilou de 42.912 em 1995 (ano em que entrou na Presidência) a 101.094 em 1998.
