‘Não sou semideus’, diz Marco Aurélio sobre decisão de abrir impeachment de Temer
BRASÍLIA – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), minimizou, nesta quarta-feira, a decisão do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de recorrer da liminar que determinou a ele a abertura imediata de processo de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer.
— Não sou um semideus — disse, esclarecendo que suas decisões podem ser questionadas.
— Paciência. Não podemos fechar o protocolo do tribunal. O interessante é que as instituições funcionem — concluiu.
Na terça-feira, Marco Aurélio explicou que Cunha tem a obrigação de cumprir a decisão imediatamente. Em caso de desobediência, o parlamentar poderia ser enquadrado em crime de responsabilidade. Nesta quarta, o ministro voltou a dizer que julga os processos sem nenhum interesse pessoal.
— Que as instituições funcionem com muita tranquilidade. Sou juiz há 37 anos e eu apenas busco servir, e servir com pureza da alma, a partir da minha ciência e consciência e nada mais. Processo para mim não tem capa, tem conteúdo — declarou.
MBL PEDE IMPEACHMENT DE MINISTRO
Lideranças do Movimento Brasil Livre (MBL) protocolaram hoje, no Senado, um pedido de impeachment para cassação do mandato de Marco Aurélio. Assinada pelo advogado Rubens Nunes Filho, coordenador do MBL, o pedido, previsto no artigo 39 da Constituição, que tem como objeto a suposta prática de crime de responsabilidade e usurpação de poder atropelar um ato interna corporis ao conceder liminar sobre o impeachment de Temer.
Segundo Kim Kataguiri, também coordenador do MBL, ao conceder a liminar, o ministro estaria afrontando jurisprudência do próprio Supremo, que confirmou a prerrogativa do presidente da Câmara de decidir se abre ou não os pedidos de impeachment encaminhados á Casa.
