Ministro da Cultura diz que não se pode ‘endemonizar’ a Lei Rouanet
SÃO PAULO — O ministro da Cultura Marcelo Calero defendeu, nesta terça-feira, que não se pode “demonizar a Lei Rouanet“ por causa das investigações de fraudes em incentivos fiscais para empresas investirem em projetos culturais. Em breve coletiva de imprensa a jornalistas, em São Paulo, ele afirmou que a operação “Boca Livre”, deflagrada nesta manhã e que já identificou desvio em pelo menos R$ 150 milhões desde 2001, vai fortalecer a Lei “aos olhos de todos que a utilizam”. Ele admitiu, porém, que é preciso revisões e que “falhas sempre existirão”.
— A gente não pode, à raiz do que aconteceu hoje, achar que o mecanismo não presta. Não podemos endemonizar a Lei Rouanet por conta de bandidos que formaram uma quadrilha e se valeram de um documento para finalidades não previstas pela própria Lei. É um mecanismo que precisa, sim, de atualizações, de correções, mas tem conseguido financiar a cultura brasileira. Há casos que são de polícia e precisam ser tratados como tal — disse o ministro.
Ao detalhar as investigações que levaram a deflagar a operação , a Polícia Federal apontou falha do Ministério da Cultura em controlar as concessões de benefícios fiscais. Para o Ministério Público Federal, há supostas facilitações dentro do Minc. O MP, inclusive, já havia alertado a pasta, em 2011 sobre as atividades do Grupo Bellini, que atua há 20 anos na área cultural e que seria o cabeça do esquema. Calero negou e disse que foi o próprio MinC que alertou sobre as atividades das empresas que são alvo da operação. Ele ainda pontuou que seus antecessores “não sentaram em cima dessa informação”.
— Não sei de onde vem essas acusações, mas não apenas estamos colaborando com as investigações como estamos muito conscientes de que ela representa um marco — defendeu o ministro.
— Não existe mecanismo de isenção fiscal no Brasil que passe por um escrutínio tão rígido, tão transparente como a Lei Rouanet. Falhas sempre existirão e precisam ser corrigidas. É um marco para que isso seja aprimorado — completou.
