Justiça determina que Twitter preserve dados do perfil da mãe de Bruno Graf

Em 7 de janeiro, a plataforma derrubou a página de Arlene, por suposta violação de “regras de conduta”. Por meio do perfil, a mulher promovia discussões sobre possíveis efeitos colaterais das vacinas contra o novo coronavírus. Arlene é mãe de Bruno Graf, morto depois de tomar o imunizante da AstraZeneca, em 2021.

A juíza Jessica Evelyn Campos Figueiredo, que assina o despacho em prol da mãe de Bruno Graf, deliberou ainda que o Twitter justifique a suspensão da conta da mulher, além de mostrar o que é falso nas publicações de Arlene. “Oferecer resposta e especificar detalhadamente as provas (…), sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados”, estabeleceu a magistrada.

Na ação, a juíza ressaltou o princípio do valor intrínseco do conteúdo de contas em redes sociais, não reconhecendo o direito à eliminação sumária dos dados pela plataforma. “O risco de perecimento das informações no curso do processo justifica a intervenção judicial, a fim de salvaguardar o conteúdo relacionado à conta mantida pela requerente”, argumentou Jessica Figueiredo.

Por não se tratar de um perfil que seja meio de subsistência da mãe de Bruno Graf, a juíza não determinou o restabelecimento imediato do perfil. Além disso, não atendeu ao pedido de Arlene para que o Twitter impeça referências difamatórias a ela e seu filho Bruno, ressaltando que a ação deve ser específica e individualizada em relação ao eventual ofensor.

Com informações via Revista Oeste