Impeachment: Cunha diz que só decidirá ordem de chamada na hora da votação
BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quinta-feira que só decidirá a ordem de chamada dos deputados no momento da votação do impeachment no plenário da Câmara. Deputados da oposição pressionam para que estados do Sul, onde os defensores do impeachment têm mais força, sejam chamados primeiro, e que Cunha deixe para o final estados do Nordeste, onde há mais indecisos e o PT tem mais força eleitoral. Cunha negou que a ordem já tenha sido definida, segundo lista obtida pelo blog Panorama Político, do Globo.
— Não tem nenhum comunicado meu sobre o que vai ocorrer. Na hora da votação, vamos estabelecer a ordem de chamada de acordo com o regimento — disse Cunha
Pela lista obtida pelo Globo, a ordem intercala estados do Norte e do Sul, com os três estados da região Sul aparecendo nas primeiras seis colocações. O primeiro estado do Nordeste aparece em décimo quinto lugar e cinco dos nove estados da região, incluindo os de maior população estão concentrados na lista que foi recebida por aliados de Cunha. Bahia e Pernambuco, os estados nordestinos mais populosos estão como os últimos dois a serem chamados.
Cunha disse não entender que a forma de chamada beneficie qualquer um dos lados. Governistas, no entanto, reforçam que é preciso seguir o rito fixado pelo Supremo Tribunal Federal, que se baseou na votação do impeachment de Fernando Collor em 1992, quando o então presidente Ibsen Pinheiro optou por fazer a chamada por ordem alfabética. Na época, Ibsen optou pela ordem alfabética. Ele comentou que à época, que queria derrubar o Collor, queria que se começasse com os estados do Sul e se chegasse aos do Norte e os aliados de Collor defendiam o contrário. Ele só anunciou a votação nominal na hora. Os governistas sinalizam que podem judicializar a questão.
— Eu não entendo que qualquer forma de chamada beneficie qualquer que seja. Tenho que fazer chamada nominal dos 513 deputados, que tem de ser chamadas. Eu vou interpretar o regimento na hora. Vou chamar (os faltosos) dentro da razoabilidade. Se você sentir que os faltosos estão ausentes de verdade, se não a gente chama para dar oportunidade de votar. No mínimo sou obrigado a fazer a segunda chamada e talvez a terceira chamada — afirmou Cunha, acrescentando quando indagado porquê não decidiu antecipadamente a regra para que todos tomassem conhecimento:
— O momento que tenho que decidir não é agora. Todo mundo será chamado. É só ler o regimento que vai interpretar. (Em 92), foi uma decisão política na época adotada pelo presidente da Casa.
Cunha disse ainda que assim como Ibsen Pinheiro votou em 1992, ele também irá votar, pois ” é um direito seu”. Nas votações da Casa, o regimento estabelece que o presidente da Casa não vota, para, se necessário, dar o voto de desempate.
No caso da sessão, o presidente voltou a dizer que seguirá os prazos e que convocará sessões sábado e domingo, se necessário. Cunha disse que não deverá levar as sessões por 24 horas seguidas, mas poderá entrar pela madrugada, como já acontece em votações. Ele entende que a comissão especial também poderá fazer sessão no próximo fim de semana, desde que convoque e divulgue previamente:
— Não tem nenhuma vedação. Aliás, fomos eleitos num domingo. Se a comissão acabar segunda-feira, a gente lê terça, publica quarta e começa sexta. É claro que não vou ficar 24 horas seguidas.
Cunha voltou a dizer que a votação em plenário depende do dia em que receber o parecer votado da Comissão do Impeachment. Que assim que receber o parecer votado, lê na sessão seguinte, publica no dia seguinte e, em 48 horas, começará a discutir em plenário. Segundo ele, o tempo de duração dependerá da quantidade de pessoas que se inscrevam para falar. Os primeiros a discursarem serão os autores do pedido de impeachment e depois a defesa. Em seguida, falam os deputados.
— Tem duas modalidades de inscrição: a prevista na lei, que fala que 5 parlamentares por partido poderão falar por uma hora. Cada partido com uma hora. Vou chamar todos os 25 partidos, com seus cinco representantes. E haverá inscrição de debate de parlamentar. Vou estabelecer um prazo de inscrição, terminado o prazo não se aceita mais inscrição e vamos tentar cumprir. Vai depender do curso da utilização dos microfones — disse Cunha.
(Colaborou Manoel Ventura, estagiário sob supervisão de Isabel Braga)
