Governo divulga passo a passo de como funcionará a CNH sem autoescola
Brasil – O governo federal divulgou o passo a passo de como funcionará a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de autoescola.
A proposta, que está em consulta pública até 2 de novembro, busca reduzir custos e facilitar o acesso à primeira habilitação.
Pelo novo modelo, o candidato poderá estudar de forma autônoma, realizar o curso teórico online, presencial ou híbrido, e contratar instrutores particulares credenciados pelo Detran para as aulas práticas.
O objetivo é permitir que o cidadão organize seu processo de formação de maneira mais flexível e econômica.
Para iniciar o processo, será necessário ter 18 anos completos, saber ler e escrever, possuir CPF e documento de identidade.
O pedido poderá ser feito pelo aplicativo ou site do Detran de cada estado, e o acompanhamento ocorrerá pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).
O curso teórico, antes obrigatório em autoescolas com carga mínima de 45 horas, poderá ser realizado à distância por meio do gov.br, em instituições credenciadas ou em escolas públicas de trânsito.
Após a etapa, o candidato fará a coleta biométrica no Detran, que servirá para todas as fases seguintes.
As aulas práticas não terão carga horária mínima. O candidato poderá treinar com instrutores credenciados e usar seu próprio veículo ou o do profissional.
As provas teórica e prática continuam obrigatórias. A avaliação teórica exigirá acerto de 70% das questões e poderá ser feita presencialmente ou online, enquanto o exame prático seguirá aplicado pelos Detrans.
Os exames médicos e psicológicos permanecem exigidos e deverão ser realizados em clínicas credenciadas.
Após aprovação em todas as etapas, o candidato receberá a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano.
O governo estima que o novo formato pode reduzir em até 80% o custo total para obtenção da CNH.
A proposta faz parte de um plano para ampliar o acesso, diminuir a burocracia e aumentar a inclusão financeira, especialmente para quem vive em regiões com pouca oferta de autoescolas.
