Em sessão na Câmara, jurista rebate acusação de golpe
BRASÍLIA – O jurista Miguel Reale Jr falou pela acusação na sessão de debates sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff aberta na manhã desta sexta-feira na Câmara. O jurista rebateu as acusações do governo de que o processo é um golpe.
– Timbram os palacianos que se trata de um golpe. Golpe, sim, houve quando se sonegou a revelação de que o país estava quebrado. Golpe, sim, houve quando se mascarou a situação fiscal do país, se continuaram a fazer imensos gastos públicos e tiveram de se valer de empréstimos de entidades financeiras controladas pela União para aparentemente mascarar a situação falimentar do Tesouro – afirmou.
Reale Jr. disse que as pedaladas fiscais tinham como objetivo esconder a situação falimentar das finanças públicas. Voltou a defender que o equilíbrio fiscal é um bem público e afirmou que o desemprego que afeta dez milhões de brasileiros tem a ver com a atuação do governo por meio das pedaladas. Segundo Reale Júnior, o governo deixou de tomar medidas que eram necessárias para poder reeleger Dilma em 2014.
– O Tesouro não tinha dinheiro. Em vez de tomar as medidas de contenção fiscal, reduzir gastos, ministérios, cargos comissionado, deixar de ter intervenção nos preços do petróleo e da eletricidade, que quebrou as empresas estatais, continuou com a gastança para os programas de televisão de 2014 (horário eleitoral da campanha em que Dilma foi reeleita). Seu marqueteiro (João Santana) é hóspede de PF (preso em decorrência da Operação Lava-Jato). Era mentira. E isso continuou em 2015. As pedaladas continuaram em 2015. Começaram a despedalar no segundo semestre de 2015 – afirmou Reale, acrescentando:
Miguel Reale Jr afirmou que o crime de Dilma é mais grave do que o de um presidente que tenha roubado para si próprio recursos públicos.
– Furtar um pedaço de dinheiro é menos do que furtar a esperança e a expectativa de futuro. É isso que aconteceu com Dilma Roussef – disse o jurista.
Exaltado, Reale Jr pediu que os deputados atuem como libertadores.
– Os senhores sejam os nossos libertadores – conclamou o jurista.
Ele chamou as pedaladas que crime de lesa-pátria.
– Mais graves (que os crimes) são as decorrências desses fatos. A população tem que saber isso: pedalada não é mera infração administrativa, é crime de lesa-pátria.
O jurista chegou a ser interrompido com aplausos dos deputados em um dos vários momentos em que disse que o impeachment não é golpe. A interrupção levou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a dar um minuto a mais para discursar. Apesar disso, ele usou apenas 18 dos 25 minutos a que tinha direito.
Reale Júnior argumentou que é uma falácia dizer que as pedaladas aconteciam em governos anteriores. Ele citou números do Banco Central mostrando que o uso desse expediente disparou durante o governo Dilma.
Ele afirmou ainda que o pedido de impeachment, apesar de ser assinado por ele e mais duas pessoas, recebeu o apoio de 43 movimentos contra a corrupção, que representam milhões de brasileiros.
– Percebam ao final que há anuência de 43 movimentos contra a corrupção, que representam os milhões de brasileiros que foram à Avenida Atlântica (no Rio de Janeiro), à Praça da Liberdade em Belo Horizonte, à Avenida Paulista (em São Paulo).
