Cunha muda a ordem de chamada no processo de impeachment
BRASÍLIA — Depois de anunciar nesta quarta-feira que chamaria os deputados para votar começando pelos estados do Sul e terminando pelos do Norte e Nordeste, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu alterar o critério, atendendo ao pedido do PT feito pela deputada Maria do Rosário (RS). A alteração acontece depois que deputados governistas recorreram ao STF para que a chamada ocorresse do Norte para o Sul. O tema causou controvérsia também entre deputados favoráveis ao afastamento da presidente Dilma Rousseff. Então, o presidente da Câmara adotará uma ordem intermediária, intercalando os estados.
Segundo a lista apresentada há pouco por Cunha a parlamentares próximos, a ordem será a seguinte: Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá, Pará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Goiás, Distrito Federal, Acre, Tocantins, Mato Grosso, São Paulo, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas. (ENTENDA COMO FUNCIONA O RITO DO IMPEACHMENT)
Pela nova ordem definida por Cunha, o primeiro deputado a votar será Abel Mesquita Jr (DEM-RR).
OPOSIÇÃO TAMBÉM QUESTIONOU CRITÉRIO
Deputados de oposição também questionaram o critério anterior. O líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), e seus assessores jurídicos estudaram o regimento e defendem que é preciso garantir a alternância durante a votação e não apenas entre uma votação e outra, como vem sendo adotado pela Casa nos últimos anos. O líder do DEM defende que a votação intercale as regiões brasileiras, chamando primeiro os do Norte e do Sul e só chegando aos do Nordeste no final da votação, como definido por Cunha nesta quinta-feira.
No Nordeste há maior apoio ao governo e, segundo deputados aliados, a estratégia da oposição seria começar pelos estados do Sul e Sudeste para criar uma onda de pressão na votação dos deputados do Nordeste, revertendo votos. Pauderney afirma que é o critério regimental mais adequado.
— Eu ontem (quarta-feira) analisei com meus técnicos e hoje (quinta-feira) falei com o Cunha. Ele concordou que o critério de alternância tem que ser na mesma votação e disse que vai mudar. Os estados do Nordeste serão os últimos — disse Pauderney.
Essa lista já tinha sido idealizada pela oposição com Cunha. Em pesquisa, o grupo descobriu que a última votação que fez o uso dela aconteceu na eleição de Severino Cavalcanti à presidência da Casa, em 2005, quando se começou pelo Norte indo até os estados da região Sul. Cunha optou pelo critério já usado e anunciou que a votação começaria pelo Sul, terminando nos estados do Nordeste e Norte.
Na quarta-feira, citando o regimento, o presidente chegou a dizer que a alternância prevista no regimento seria chamar estados de cada região de forma alternada, mas o entendimento que sempre predominou na Câmara foi a da alternância entre votações e não em uma mesma votação. Por isso, para evitar “casuísmo e surpresas” adotará o mesmo método que vem sendo usado há anos na Casa.
O deputado Rubem Júnior (PC do B-MA) entrou com mandado de segurança no STF questionado a decisão de Cunha de adotar como critério para a ordem de chamada a eleição de Severino Cavalcanti. Segundo o deputado, Cunha está correto ao dizer que a alternância acontece de Norte para Sul e de Sul para Norte, alternando a cada votação, mas não em recorrer à eleição de Severino.
— A eleição da Mesa em 2005 foi feita com voto secreto, e não aberto como é o caso do impeachment, e teve dois turnos. É mais uma ilegalidade inventada pelo Cunha e se ele anuncia que vai mudar de novo, é porque o mandado de segurança já causou efeitos psicológicos nele — disse o deputado Rubens Júnior.
Segundo o deputado do PCdoB, o regimento fala em alternância na ordem da chamada, mas a última sessão em que ela foi usada aconteceu em 2001 e os deputados foram chamados de Sul a Norte. Por isso, agora terão que ser chamados primeiros os estados do Norte.
