Conselho do MP determina demissão de procurador que investiga Lula
BRASÍLIA — Por 12 votos a dois, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou a demissão do procurador da República Douglas Kirchner, um dos responsáveis pela investigação que analisa se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticou tráfico de influência no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Kirchner é acusado de ter batido na ex-mulher sob influência de uma religião evangélica da qual não faz mais parte.
A defesa nega as acusações e promete recorrer da decisão no próprio CNMP e, se necessário, até mesmo na Justiça. Segundo a advogada dele, Janaína Paschoal — uma das autoras do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff —, o procurador só será considerado demitido quando não houver mais possibilidade de recurso dentro do CNMP.
O caso de Kirchner aparece nos áudios de Lula gravados pela Polícia Federal (PF) com autorização do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, e divulgados no mês passado. Em conversa com o ex-ministro de Direitos Humanos e atual diretor do Instituto Lula, Paulo Vannuchi, na manhã de 27 de fevereiro de 2016, o ex-presidente diz que é preciso ir para cima dele.
— Nós vamos pegar esse de Rondônia agora, eu vou colocar a Fátima Bezerra (senadora do PT do Rio Grande do Norte) e a Maria do Rosário (deputada do PT do Rio Grande do Sul) em cima dele — afirmou Lula, que ainda disse:
— Ele batia na mulher, levava a mulher no culto religioso, deixava ela sem comer, dava chibatada nela, sabe? Cadê as “mulher de grelo duro” lá do nosso partido?
Na noite do mesmo dia, em conversa com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), Lula voltou ao assunto:
— Agora o companheiro Wadih Damous (deputado pelo PT do Rio de Janeiro) tem a história do promotor de Rondônia, que pegou um caso meu agora, que a mulherada tem que ir para cima dele. Terça feira tem que trucar o Janot (o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chefe do MPF) e triturar.
Nesta terça-feira, Janaína pediu que as pessoas envolvidas no diálogo fossem ouvidas pelo CNMP, mas a solicitação foi negada.
— É impossível ignorar o forte teor dos áudios, em que o ex-presidente pede para trucidarem o promotor de Rondônia — disse Janaína ao GLOBO.
O relator, o conselheiro Leonardo Henrique Cavalcante Carvalho, foi favorável à demissão de Kirchner, assim como outros 11 conselheiros. Eles entenderam que houve violência contra a ex-mulher do procurador. Apenas Walter de Agra Júnior e Esdras Dantas de Souza discordaram. Kirchner se tornou procurador em maio de 2014. O primeiro depoimento da ex-esposa foi em julho, fazendo referência a fatos supostamente ocorridos em fevereiro daquele ano.
Janaína apontou alguns problemas no processo. Segundo a advogada, um documento desfavorável a Kirchner foi anexado ao caso depois que a ela já tinha se pronunciado, ou seja, houve um cerceamento da defesa. Destacou também que ele foi absolvido em alguns órgãos do Ministério Público, como o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Lembrou ainda que a própria ex-mulher de Kirchner negou o primeiro depoimento que prestou acusando o procurador.
