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CNH mais barata: novas regras reduzem aulas práticas e entram em vigor nesta semana

CNH mais barata: novas regras reduzem aulas práticas e entram em vigor nesta semana

Brasil — Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ficará mais barato e menos burocrático a partir desta semana. O governo federal lança nesta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, o programa CNH do Brasil, que flexibiliza etapas do processo, reduz a carga mínima de aulas práticas e libera o curso teórico totalmente online, e gratuito. As novas regras entram em vigor imediatamente após a publicação da resolução do Contran no Diário Oficial da União, prevista ainda para hoje.

Segundo o Ministério dos Transportes, a mudança pode cortar até 80% dos custos para a obtenção do documento. Atualmente, o valor total pode chegar a R$ 5 mil, o que empurra milhões de brasileiros para a informalidade no trânsito. A pasta estima que cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação, justamente por causa das barreiras financeiras e burocráticas.

O anúncio será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em cerimônia marcada para as 10h. Para o governo, a medida democratiza o acesso e ajuda a reduzir acidentes. “A iniciativa irá aumentar a segurança no trânsito, ao democratizar a formação de novos condutores”, informou o ministério. O modelo se inspira em práticas adotadas nos Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e Argentina.

O que muda para quem vai tirar a CNH

A resolução aprovada pelo Contran na semana passada altera pontos centrais do processo de formação:

  • Aulas práticas: a carga mínima obrigatória cai de 20 horas para apenas 2 horas. Depois disso, o candidato escolhe se precisa de mais treinamento.

  • Flexibilização da formação: além das autoescolas tradicionais, o aluno poderá optar por instrutores credenciados pelos Detrans ou por uma preparação personalizada.

  • Curso teórico: será oferecido 100% online e gratuitamente pelo Ministério dos Transportes. Quem preferir ainda poderá assistir presencialmente em autoescolas ou instituições autorizadas.

As mudanças representam a maior revisão no sistema de habilitação desde a criação do Contran. Com validade nacional imediata, o novo formato deve alterar a rotina das autoescolas e promete abrir caminho para que mais brasileiros obtenham a CNH sem comprometer o bolso.


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