CNBB pede respeito aos ritos democráticos e alerta para acirramento dos ânimos
RIO — A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, na tarde desta quinta-feira, uma declaração em que a instituição identifica na atual crise política do país a necessidade de uma “autêntica e profunda reforma política”. Reunidos na 54ª Assembleia Geral, os bispos católicos não se posicionaram a favor ou contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, a ser votado na Câmara dos Deputados no próximo domingo. Os religiosos alertam no comunicado para o acirramento dos ânimos na sociedade brasileira, tementes de que a tensão política descampe para a violência nas ruas. No cenário institucional, a CNBB sublinhou a importância da participação popular, do respeito aos ritos democráticos e da garantia dos direitos sociais.
“A crise atual evidencia a necessidade de uma autêntica e profunda reforma política, que assegure efetiva participação popular, favoreça a autonomia dos Poderes da República, restaure a credibilidade das instituições, assegure a governabilidade e garanta os direitos sociais. (…) A polarização de posições ideológicas, em clima fortemente emocional, gera a perda de objetividade e pode levar a divisões e violências que ameaçam a paz social”, diz o comunicado
No texto, a CNBB defendeu rigorosa apuração das denúncias de corrupção, cujos efeitos, diz a instituição, recaem mais fortemente sobre os mais pobres. Os bispos ressaltaram a importância de garantir o direito de defesa aos acusados e a reparação dos danos causados em caso de confirmação dos crimes. A instituição ainda atacou o sistema político brasileiro, a qual classificou como “fisiológico” e considerou uma das bases da crise política atual.
“A forma como se realizam as campanhas eleitorais favorece um fisiologismo que contribui fortemente para crises como a que o país está enfrentando neste momento. Uma das manifestações mais evidentes da crise atual é o processo de impeachment da Presidente da República. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil acompanha atentamente esse processo e espera o correto procedimento das instâncias competentes, respeitado o ordenamento jurídico do Estado democrático de direito”, de acordo com os religiosos.
Em meio a uma “profunda crise ética, política e econômica” do país, os bispos disseram rezar por “todo o povo brasileiro”, que vive hoje uma experiência democrática da qual foi privada durante 20 anos pela ditadura militar — creditaram, inclusive, a conquista do Estado democrático de direito à atuação dos movimentos populares. A CNBB lembrou ainda as “Diretas Já!” como exemplo de mobilização que fortaleceu a democracia nacional.
Na assembleia, que ocorre de 6 a 15 de abril em Aparecida, participaram o arcebispo de Brasília (DF) e presidente da CNBB, dom Sergio da Rocha; o arcebispo de Salvador (BA) e vice-presidente, dom Murilo Krieger; o bispo auxiliar de Brasília e secretário geral, dom Leonardo Steiner.
Abaixo, a íntegra da nota da CNBB:
DECLARAÇÃO DA CNBB SOBRE O MOMENTO NACIONAL
Nós, bispos católicos do Brasil, reunidos em Aparecida, na 54ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), frente à profunda crise ética, política, econômica e institucional pela qual passa o país, trazemos, em nossas reflexões, orações e preocupações de pastores, todo o povo brasileiro, pois, “as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos homens e mulheres de hoje, sobretudo dos pobres e de todos aqueles que sofrem, são também as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos discípulos de Cristo” (Gaudium et Spes, 1).
Depois de vinte anos de regime de exceção, o Brasil retomou a experiência de um Estado democrático de direito. Os movimentos populares, organizações estudantis, operárias, camponesas, artísticas, religiosas, dentre outras, tiveram participação determinante nessa conquista. Desde então, o país vive um dos mais longos períodos democráticos da sua história republicana, no qual muitos acontecimentos ajudaram no fortalecimento da democracia brasileira. Entre eles, o movimento “Diretas Já!”, a elaboração da Carta Cidadã, a experiência das primeiras eleições diretas e outras mobilizações pacíficas.
Neste momento, mais uma vez, o Brasil se defronta com uma conjuntura desafiadora. Vêm à tona escândalos de corrupção sem precedentes na história do país. É verdade que escândalos dessa natureza não tiveram início agora; entretanto, o que se revela no quadro atual tem conotações próprias e impacto devastador. São cifras que fogem à compreensão da maioria da população. Empresários, políticos, agentes públicos estão envolvidos num esquema que, além de imoral e criminoso, cobra seu preço.
Quem paga pela corrupção? Certamente são os pobres, “os mártires da corrupção” (Papa Francisco). Como pastores, solidarizamo-nos com os sofrimentos do povo. As suspeitas de corrupção devem continuar sendo rigorosamente apuradas. Os acusados sejam julgados pelas instâncias competentes, respeitado o seu direito de defesa; os culpados, punidos e os danos, devidamente reparados, a fim de que sejam garantidas a transparência, a recuperação da credibilidade das instituições e restabelecida a justiça.
A forma como se realizam as campanhas eleitorais favorece um fisiologismo que contribui fortemente para crises como a que o país está enfrentando neste momento.
Uma das manifestações mais evidentes da crise atual é o processo de impeachment da Presidente da República. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil acompanha atentamente esse processo e espera o correto procedimento das instâncias competentes, respeitado o ordenamento jurídico do Estado democrático de direito.
A crise atual evidencia a necessidade de uma autêntica e profunda reforma política, que assegure efetiva participação popular, favoreça a autonomia dos Poderes da República, restaure a credibilidade das instituições, assegure a governabilidade e garanta os direitos sociais.
De acordo com a Constituição Federal, os três Poderes da República cumpram integralmente suas responsabilidades. O bem da nação requer de todos a superação de interesses pessoais, partidários e corporativistas. A polarização de posições ideológicas, em clima fortemente emocional, gera a perda de objetividade e pode levar a divisões e violências que ameaçam a paz social.
Conclamamos o povo brasileiro a preservar os altos valores da convivência democrática, do respeito ao próximo, da tolerância e do sadio pluralismo, promovendo o debate político com serenidade. Manifestações populares pacíficas contribuem para o fortalecimento da democracia. Os meios de comunicação social têm o importante papel de informar e formar a opinião pública com fidelidade aos fatos e respeito à verdade.
Acreditamos no diálogo, na sabedoria do povo brasileiro e no discernimento das lideranças na busca de caminhos que garantam a superação da atual crise e a preservação da paz em nosso país. “Todos os cristãos, incluindo os Pastores, são chamados a se preocupar com a construção de um mundo melhor” (Papa Francisco).
Pedimos a oração de todos pela nossa Pátria. Do Santuário de Nossa Senhora Aparecida, invocamos a bênção e a proteção de Deus sobre toda a nação brasileira.
