Artigo: ‘O processo é de Teori Zavascki’, por Joaquim Falcão
A decisão do ministro Zavascki sobre o sigilo de gravações de conversas entre Lula e interlocutores tem uma consequência principal. O ministro em alto e bom som diz a Sergio Moro, a Gilmar Mendes, aos demais ministros, à presidente e à opinião pública o seguinte: quem conduz o processo da Lava-jato é ele. A autoridade competente é ele.
Ao juiz Sergio Moro, diz que quem deve decidir a divulgação ou não de gravações deste teor, envolvendo autoridades com foro privilegiado, é ele. Quem deveria conduzir este inquérito é o Supremo ou Curitiba? Esta é a questão que ele decidirá. A divulgação obedeceu ou não a sua finalidade constitucional legítima para fins de investigação criminal ou instrução processual?
Em suma, houve a reclamação da presidente via o advogado geral da União, José Eduardo Cardozo, contra Moro. Teori concedeu a liminar e mandou ouvir o juiz. E a Lava-Jato continua.
A meio caminho, para a divulgação ou não dos áudios, com certeza será desfeita uma das confusões existentes. O foro privilegiado da presidente e de outras pessoas se aplica apenas quando são parte no processo. Mas não se aplica, como defendem muitos, quando é apenas testemunha ou interlocutora.
Ao ministro Gilmar Mendes, Zavascki não dirigiu uma palavra direta. Mas a mensagem é também clara: embora os processos sobre a constitucionalidade da nomeação de Lula como ministro tenha efeitos na Lava-Jato, quem comanda o juiz Moro é ele, Zavascki. Ao suspender a nomeação de Lula, Mendes também encaminhou o processo de Lula de volta para Moro. Zavascki, porém, afirmou-se como o relator da Lava-Jato.
Consultado por Lewandowski, Teori disse que os mandados de segurança contra a nomeação de Lula poderiam ficar com Gilmar. O rito processual de competência interministros deve ser respeitado.
A decisão de Mendes criou tensão, que agora parece aliviada pela cautela de Rosa Weber, Luiz Fux e Edson Fachin em não conceder habeas corpus múltiplos contra Mendes. Se esta tradição não fosse respeitada, haveria conflito evidente entre ministros do Supremo. Ministros desautorizando ministros. Todos fortes e ao mesmo tempo vulneráveis. Flecha e alvo. O que o Brasil menos precisa agora.
Apertem os cintos que tem ainda muita turbulência no ar. Mas no que depender da dupla Teori e Moro, tudo indica que o avião vai pousar bem.
