Flórida pode exigir carteira para bicicletas elétricas em nova proposta de lei
Mundo – Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara da Flórida (HB 243) pretende alterar de forma significativa as normas para o uso de bicicletas e scooters elétricas no estado. Atualmente, maiores de 16 anos podem conduzir e-bikes livremente, sem a necessidade de qualquer tipo de licença. Caso a proposta seja aprovada, será criada uma habilitação específica para esses veículos, além da inclusão de conteúdo sobre segurança no uso de bicicletas e scooters elétricas nos exames para obtenção da carteira de motorista Classe E.
Entre as medidas apresentadas, o texto propõe a criação da categoria “motocicleta elétrica”, voltada a modelos mais potentes — como os da fabricante Sur Ron — e proíbe que menores de 16 anos conduzam veículos com potência superior a 750 watts. O projeto também determina que ciclistas e condutores de scooters devem sempre ceder passagem a pedestres em vias compartilhadas e emitir um sinal sonoro ao ultrapassar.
Outra novidade é a obrigatoriedade de registrar e reportar acidentes envolvendo bicicletas e scooters elétricas, além da previsão de penalidades para quem modificar o motor ou o limitador de velocidade desses equipamentos.
Apesar de já estar em análise na Câmara estadual, a proposta ainda não possui versão correspondente no Senado da Flórida e, portanto, não tem validade legal até o momento. Caso avance, a medida representará uma mudança profunda na forma como o estado regula a micromobilidade elétrica, podendo servir de modelo para outras regiões dos Estados Unidos.
Especialistas avaliam que incluir o tema no processo de formação de motoristas é um passo importante para aumentar a segurança no trânsito. No entanto, alertam que a exigência de licença específica pode limitar o acesso às bicicletas elétricas mais rápidas e equiparar seu uso ao de motocicletas e ciclomotores, o que marcaria uma nova fase de regulação mais rígida no setor.
