São Paulo, Vitória e outros clubes pedem ao STF suspensão de MP das bets
Brasil – Uma petição conjunta de São Paulo, Ponte Preta, Vitória, Guarani e Portuguesa foi protocolada nessa quinta-feira (1º/10) no Supremo Tribunal Federal (STF). Os clubes pedem participação nas discussões sobre a Medida Provisória (MP) nº 1.394, de 25 de setembro de 2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que proibiu a atuação de plataformas de apostas esportivas no país.
O documento foi encaminhado ao ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8027, apresentada pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL).Segundo os clubes, a medida provisória tem impacto direto sobre contratos de patrocínio e acordos firmados a longo prazo, o que pode prejudicar o planejamento financeiro das equipes.
As agremiações pedem a suspensão dos efeitos da MP e a criação de um período de transição. De acordo com os clubes, o prazo atualmente estabelecido para a retirada de patrocínios e publicidades é de apenas 10 dias.
Os times também solicitaram o acompanhamento da ADI 7721, que trata do uso de plataformas de apostas por beneficiários de programas sociais, e da ADI 8027, que discute a constitucionalidade da medida provisória. O acompanhamento desta última ação também foi solicitado por Flamengo e Botafogo.
MP das Bets
A Medida Provisória nº 1.394, publicada em 25 de setembro de 2026, proibiu as apostas e os jogos virtuais on-line no Brasil. A medida provocou repercussão no setor esportivo, especialmente no futebol.Clubes das principais divisões do futebol brasileiro se posicionaram contra a medida, juntamente com federações estaduais, entre elas as de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
Apesar de ter sido assinada pelo presidente Lula, a medida provisória ainda será encaminhada ao Congresso Nacional. Para que tenha validade definitiva como lei, a MP precisa ser analisada e votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no prazo de até 120 dias.
Patrocínios no futebol
A medida afeta diretamente os clubes que possuem contratos de patrocínio com casas de apostas. Na Série A do Campeonato Brasileiro, 14 das 20 equipes têm alguma empresa do setor como patrocinadora, segundo o levantamento apresentado no texto.
Entre os clubes que não recebem investimentos de casas de apostas estão Bahia, Mirassol, Athletico-PR, RB Bragantino, Internacional e Coritiba.Confira os clubes da elite nacional que possuem patrocínios de casas de apostas:
- Atlético-MG – H2Bet
- Botafogo – VBet
- Chapecoense – ZeroUm Bet
- Corinthians – Esportes da Sorte
- Cruzeiro – Betnacional
- Flamengo – Betano
- Fluminense – Superbet
- Grêmio – Pitaco
- Palmeiras – Sportingbet
- Remo – Vai de Bet
- Santos – Novibet
- São Paulo – Superbet
- Vitória – Bet7k
- Vasco – Sportingbet
Com informações de Metrópoles.com
