Câmara aprova projeto de Bandeira de Mello que cria “lista suja” contra o racismo no esporte

Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1069/2025, de autoria do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), que cria um cadastro nacional de clubes e entidades esportivas condenadas por racismo. A proposta, conhecida como “lista suja do racismo no esporte”, segue agora para análise no Senado.

Pelo texto, as entidades incluídas no cadastro ficarão impedidas de firmar contratos com o poder público e de receber recursos públicos, como patrocínios, incentivos fiscais e verbas de programas sociais. A inclusão só ocorrerá após decisão definitiva da Justiça Desportiva.

A relatora da proposta em plenário, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), destacou que a medida tem caráter educativo e busca combater o racismo no esporte. Segundo ela, a iniciativa também incentiva os clubes a adotarem ações de prevenção e conscientização.

Cada clube permanecerá na lista por dois anos, podendo ser retirado antes caso comprove medidas efetivas contra práticas racistas. Em caso de nova condenação no período, o prazo será ampliado.

O projeto também prevê a criação de um banco de dados com informações atualizadas sobre casos de racismo em eventos esportivos no Brasil, sob gestão do governo federal.

Durante a votação, houve divergência entre parlamentares. Parte dos deputados criticou a punição aos clubes por atos de torcedores, enquanto outros defenderam que as equipes devem se responsabilizar pelo comportamento de seus fãs.

Casos de racismo no futebol europeu

O atacante brasileiro Vini Jr., destaque do Real Madrid, tem sido um dos principais alvos de ataques racistas nos últimos anos, especialmente durante partidas do Campeonato Espanhol. Em diversos jogos, o jogador foi vítima de insultos vindos das arquibancadas, o que gerou forte repercussão mundial e mobilizou autoridades, clubes e entidades esportivas.

Diante das agressões, Vini Jr. passou a cobrar publicamente punições mais duras contra os responsáveis e mudanças no combate ao racismo no futebol. Os episódios envolvendo o atleta reacenderam o debate sobre a necessidade de medidas mais firmes dentro e fora de campo, reforçando a importância de iniciativas como a criação da “lista suja” contra o racismo no esporte.

Da gestão no futebol à atuação no Congresso

Antes de se tornar deputado federal, Bandeira de Mello já tinha forte ligação com o esporte. Ele presidiu o Clube de Regatas do Flamengo entre 2013 e 2018, período em que ganhou destaque pela reestruturação financeira do clube e maior organização administrativa.

A experiência no futebol ajudou a consolidar sua atuação em pautas ligadas ao esporte no Congresso. Agora, como parlamentar, ele leva essa vivência para propor medidas como o combate ao racismo no meio esportivo, tema que tem ganhado cada vez mais espaço no debate público.