Artigo: A nova lei de proteção de dados e as multas às empresas
A LGPD é a sigla adotada para designar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709) que entrou…
1 de setembro de 2020 às 19:41
Advogado Dr. Alberto Moussallem Filho
Artigo: A justa causa na nova visão do direito trabalhista
O Ato de Improbidade descrito no art. 482, a, da CLT, é considerado como a primeira situação capaz de por…
24 de agosto de 2020 às 11:16
Artigo: O desconto legal na mensalidade escolar
Com a criação da Lei Estadual nº 8.864 de 27/05/2020, lá no estado do Rio de Janeiro, a determinação de…
17 de agosto de 2020 às 16:03
Artigo: O perigo para a Amazônia pela entrada ilegal de animais exóticos no Brasil
Recentemente, um caso bastante divulgado nas mídias nacionais sobre um estudante de medicina veterinária que foi picado por cobra Naja…
11 de agosto de 2020 às 10:33
Artigo: Pensões especiais aos familiares do profissional de saúde morto pelo covid-19
Em decorrência do grande número de profissionais de saúde que estão contaminados com risco de morte pelo Covid-19, a Câmara…
30 de julho de 2020 às 9:34
Artigo: O preconceito e o dano moral por conta do Covid 19
A pandemia de Corona vírus trouxe uma nova modalidade de preconceito contra as pessoas infectadas, as que se curaram da…
26 de julho de 2020 às 17:58
Covid 19 é doença laboral equiparada ao acidente de trabalho
Em recente decisão, os Ministros do STF decidiram que o COVID-19 deve configurar acidente de trabalho para empregados que forem…
9 de julho de 2020 às 13:58
Artigo: As mudanças provisórias no direito de família e sucessões durante a pandemia
No exato dia 6 de fevereiro de 2020, antes do Carnaval 2020, nasceu a Lei da Covid-19 (Lei nº 13.979/2020),…
14 de junho de 2020 às 18:11
Artigo: Justa causa pelo não uso de EPIs no Covid-19
O mundo se mobiliza para conter o rápido avanço da doença de Coronavírus, a saúde das pessoas e a tentativa…
3 de junho de 2020 às 11:45